24/02/2017

Leilões de descontratação e de reserva ainda estão sem data, diz ministro

Fonte: Canal Energia

MME avalia que há possibilidade de que o LER possa ser realizado no final do primeiro semestre

O leilão de descontratação de energia de reserva, mecanismo considerado por uma grande parte do mercado como uma das formas de se aliviar o deck de projetos e dar maior precisão à sobreoferta de geração que o país detém, ainda não possui data especifica para ser realizado. Contudo, os estudos já estão em estágio avançado de desenvolvimento, assegurou o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho, após participar do evento CEO Conference do BTG Pactual, evento realizado em São Paulo.

“A descontratação ainda está sendo discutida dentro do governo, sobre a oportunidade e necessidade de fazer. Estamos em um estágio avançado, mas ainda estamos sem prazo para a sua realização”, declarou ele.

Já o leilão de reserva segue a mesma tendência. Contudo, o ministro destacou que o governo está debruçado sobre outro problema, o da sobrecontratação das distribuidoras. “Um problema que é conhecido é das distribuidoras que estão sobrecontratadas e ainda precisamos equacionar essa situação com a realidade da indústria de equipamentos que está em dificuldades e sabemos disso”, explicou. “Nesse momento estamos equacionando os números que estão desencontrados, o governo tem um e as associações têm outros e que dizem não mais reais. Criamos um comitê com todos, EPE, secretaria de planejamento, associações e distribuidoras para que possam argumentar sobre esse número, e nos mostrar onde está o erro”, argumentou.

A meta, disse o ministro, é de chegar a um volume mais aproximado da realidade. Quando esse trabalho estiver concluído a expectativa é de que o governo possa finalmente realizar o leilão de renováveis. “Provavelmente isso ocorrerá mais no final do primeiro semestre, mas ainda não há a quantidade e a data porque esses estudos em andamento”, disse.

Já a modalidade de contratação de energia para o mercado regulado o governo não possui expectativa formada. Coelho Filho lembrou que há a obrigação do poder concedente consultar as distribuidoras sobre a necessidade de demanda. Se encaminharem essa necessidade o governo pode realizar o certame. Contudo, avaliou que em um momento em que as partes discutem soluções para eliminar o excedente de contratos do segmento, não faz sentido a contratação de energia nova. “Há empresas com sobrecontratação de até 20% atualmente, então não faz sentido. Mas em abril vamos abrir a consulta e verificar se há demanda, se houver, vamos fazer [o leilão]”, disse.
Coelho ainda comentou que a composição da nova diretoria brasileira na Itaipu Binacional deverá ser nomeada e assumir nos próximos dias.