29/03/2017

Cobrança de royalties de minérios deve dobrar, diz ministro

Fonte: Folha de S. Paulo

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O governo deve dobrar a arrecadação com as compensações financeiras cobradas da produção da mineração, diz Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia.

No ano passado, esse valor ficou em cerca de R$ 1,8 bilhão, ou 2,02% da receita líquida das empresas do setor.

“Algumas alíquotas terão aumento, e outras, redução. Agregados como brita e areia, que são usados na construção civil, pagarão menos.”

A arrecadação com o minério de ferro vai passar pelas principais mudanças.
Uma delas, segundo o ministro, é a base de cálculo. Hoje, a compensação financeira é calculada em cima da receita líquida. Ela passará a incidir sobre a bruta.

A outra é o aumento da alíquota: ela passará da faixa de 2% para 4% –ela vai flutuar de acordo com o preço da commodity.

O argumento do ministro é que outros países mineradores, como a África do Sul, cobram royalties maiores.

A indústria está alinhada com o ministério até agora, afirma, mas é contra essas alterações, afirma Walter Alvarenga, presidente do Ibram (instituto de mineração).

O produto brasileiro vai perder competitividade com a medida, porque outros produtores do minério estão próximos do grande consumidor, a China, diz ele.

“A pauta dos bens minerais segura boa parte da balança comercial. Vão querer dar porrada na galinha dos ovos de ouro?”, questiona.