13/03/2017

Petrobras pede uma semana para solucionar crise do gás em MS

Fonte: O Estado MS

Comgás

A Petrobras pediu uma semana para adotar uma posição oficial sobre a redução do bombeamento do gás natural boliviano pelo Gasoduto Brasil-Bolívia, que cruza Mato Grosso do Sul, e que fez a arrecadação de ICMS do Estado cair em mais de R$ 939 milhões desde 2015, desequilibrando as finanças estaduais. O governador Reinaldo Azambuja –acompanhado por parte da bancada federal do Estado– se reuniu com o presidente da estatal, Pedro Parente, para apresentar um quadro da situação.

Segundo o senador Waldemir Moka (PMDB), Parente se mostrou “sensibilizado” com as dificuldades criadas pela redução da arrecadação de ICMS. “Pela primeira vez percebemos que há boa vontade da Petrobras em resolver a situação”, disse Moka.

O senador Pedro Chaves (PSC) afirmou, por sua vez, que a conversa foi franca. “Mostramos que a Petrobras não está honrando o contrato firmado com a GasBol para bombear pelo menos 24 milhões de m³ de gás natural boliviano por dia. Com isso, a arrecadação do ICMS que incide sobre o produto caiu mais 66%, comprometendo bastante a receita de Mato Grosso do Sul. O Estado não aguenta mais suportar essa queda de receita. O presidente Pedro Parente entendeu os nossos argumentos e prometeu estudar a possibilidade de antecipar o recolhimento do imposto que está previsto até o final do contrato, em 2019, o que já nos ajudaria bastante”, afirmou.

“Ele vai submeter essa proposta ao Departamento Jurídico e ao Conselho da Petrobras para nos dar uma resposta no máximo em 20 dias. Na saída da reunião, a bancada decidiu que se a resposta da estatal não for positiva, vamos recorrer ao presidente Michel Temer para que o nosso Estado não seja mais prejudicado”, garantiu o senador. De acordo com o deputado Geraldo Resende (PSDB), a reunião foi positiva. “Agora, vamos aguardar esta semana”.

Desde 2015, os valores arrecadados com ICMS em operações com gás natural estão em queda. A baixa nominal é de 26,11% na comparação 2016 (R$ 952 milhões) com 2014, quando foram arrecadados mais de R$ 1,3 bilhão. Para 2017, a projeção é ainda mais desastrosa. Estudo da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), tomando como base o volume de 14 milhões de m³ de gás natural bombeados diariamente em janeiro e fevereiro, indica uma arrecadação nominal de R$ 436,5 milhões, revelando queda nominal de arrecadação de 54,14% em relação a 2016.

Neste mês em razão da operação das termelétricas que passaram a produzir mais energia para o sistema, o bombeamento começou a elevar, com média de 23 milhões de m³ por dia, mas a incerteza sobre o consumo e as perdas já contabilizadas, deixam o governo muito preocupado, segundo informou o diretor-presidente da MSGÁS Rudel Trindade, que acompanhou a reunião.

Para conter a crise do gás, que teve início em 2015 quando o consumo do produto apresentou queda nas importações em relação a 2014, o governo de Mato Grosso do Sul adaptou-se com programas de reestruturação administrativa, controle de gastos públicos e redução do nível de investimentos.

Gás nacional x gás boliviano, relação que prejudicou MS

Todo o ICMS arrecadado com a importação do gás natural da Bolívia pela Petrobras fica com Mato Grosso do Sul, condição que favoreceu a situação financeira do Estado por muitos anos. Em 2014, a importação do gás representava 18,18% da arrecadação total do ICMS do Estado, mas a realidade foi mudando nos anos sequentes. Em 2015, o percentual caiu para 16,60% e em 2016 a baixa foi para 11,51%, para 2017 projeção otimista revela que a arrecadação represente 5,67% do total do ICMS arrecadado em Mato Grosso do Sul.

A queda da arrecadação do ICMS do gás começou a ganhar força em meados de novembro de 2016, quando a Petrobras iniciou a expansão da produção nacional de gás natural, com início das operações de produção de óleo do pré-sal, optando por usar o gás brasileiro em vez do combustível importado da Bolívia. A Petrobras optou em injetar no gasoduto produto nacional em detrimento ao gás importado da Bolívia.