16/03/2017

Secretaria de Energia e Mineração discute as barragens com o CREA

Fonte: Secretaria de Energia e Mineração

Objetivo é levar propostas para melhoria do nível tecnológico da pequena mineradora

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O subsecretário de Mineração do Estado de São Paulo, José Jaime Sznelwar reuniu-se, nesta segunda-feira, 13 de março, com o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA-SP, Vinicius Marchese e com o diretor do Crea- SP Sebastião Camargo, na sede do CREA-SP, para tratarem sobre as recomendações do grupo de trabalho que mapeou as barragens no Estado de São Paulo, apontadas no Relatório de Barragens, produzido no ano passado.

Dentre as recomendações do grupo de trabalho figura a solicitação ao CREA-SP de olhar com atenção a questão de atribuição técnica no projeto, construção, monitoramento e manutenção destas barragens no Estado.

Jose Jaime falou sobre a importância da presença do profissional de engenharia no desempenho de suas funções e atribuições técnicas em todos os empreendimentos de mineração, destacando a importância da presença física, para melhoria do nível tecnológico da pequena mineração no Estado. Vinicius Marchese destacou que já há uma determinação do plenário do conselho para que esta presença física seja acompanhada da implantação de um “livro de ordem”.

Foi também acertado na ocasião a realização de um evento conjunto entre CREA-SP, Secretaria de Energia e Mineração, USP e UNESP sobre o tema da “Inovação na Mineração”.

Sobre o Relatório de Barragens

O estudo que resultou no Relatório de Barragens, durou 90 dias e concluiu que não há possibilidade de ocorrer um acidente com as proporções do que aconteceu na cidade de Mariana, em Minas Gerais, porque o Estado de São Paulo não possui nenhuma barragem com o volume e o tamanho da existente em Mariana.

Desenvolvido por um grupo formado por técnicos de diversas áreas e setores, eles visitaram mais de 30 empresas no Estado que contam com barragens, o estudo apresentou ao todo 27 recomendações que foram endereçadas aos órgãos gestores e fiscalizadores e também para as empresas de mineração. Além das mineradoras, o GT realizou reuniões com fabricantes de equipamentos, soluções tecnológicas e banco de fomento.

Entre as principais sugestões estão melhoria e eficiência da fiscalização; incentivo a novas tecnologias para substituir o uso de barragens; garantir que os empreendimentos tenham assistência técnica de engenheiros de minas e de geotecnia; incentivo a novas formas de monitoramento; inserção do conceito de mineração responsável nos planos diretores dos municípios; formação de mão de obra técnica e superior em geotecnia e barragem; melhoria do sistema de sirenes e alarme; realização periódica de simulados; melhoria e unificação de normatização pelos órgãos gestores e fiscalizadores; adoção do APELL Mineração – Sistema criado pela ONU de Alerta e Preparação de Comunidades para Emergências Locais e; inserção do tema mineração e barragem junto à população que convive com o setor.