31/03/2017

Unica quer taxa de 16% para etanol importado

Fonte: Valor Econômico

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Duas semanas após usinas do Nordeste liderarem um movimento pedindo a taxação do etanol importado em 20%, as empresas associadas à União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica) chegaram a um consenso sobre qual demanda apresentar ao governo. A entidade enviou à Camara de Comércio Exterior (Camex), na terça-feira, um pedido para elevar o imposto de importação para 16%, apurou o Valor.

O percentual foi levantado a partir de um cálculo que considera a diferença do impacto ambiental entre o etanol importado (que é produzido a partir de milho, que emite mais gases de efeito estufa) e o etanol nacional (que, por ser produzido a partir de cana, emite menos gases de efeito estufa). Também foi considerado o preço médio do etanol importado nos últimos 12 meses.

Em 2010, o etanol foi colocado na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec) em uma sinalização do governo brasileiro em defesa da construção de um mercado mundial de biocombustíveis. Desde então o produto entra no país sem imposto. Se o governo atender o pedido da Unica e impuser uma tarifa de 16%, o produto seguirá na lista.

Em nota, a Unica argumentou que o recente aumento da importação “poderia comprometer os esforços em prol da redução da emissão de gases de efeito estufa no contexto do acordo firmado na Conferência do Clima de Paris [COP21], em vigor desde novembro de 2016”.

Estima-se que, nesta entressafra, as importações tenham alcançado 800 milhões de litros. No primeiro bimestre deste ano, foram importadas 435,4 milhões de litros, cerca de sete vezes mais do que no mesmo período de 2016, segundo o Ministério da Agricultura. Essa alta derivou de um forte diferencial de preços entre o etanol americano e o brasileiro.
A Unica disse ainda que, “na maior parte dos países consumidores de biocombustíveis, existe uma diferenciação no tratamento dos produtos que emitem menos”.

Há duas semanas a maior parte dos sindicatos estaduais de usinas apresentou ao Ministério da Agricultura um pedido para a retirada o etanol da Letec e a taxação das importações em 20%.
Naquele momento, a Unica não aderiu ao pleito por divergência interna entre suas associadas, com especial oposição entre as que importaram etanol, segundo fonte que acompanha essas discussões.

A oposição ao pedido chegou a ser manifestada pela Raízen – que atua na produção e distribuição de etanol e tem sido uma das principais importadoras – durante um evento de sua controladora, a Cosan, na semana passada.

Procurada, a Raízen disse, em nota, que “apoia a solicitação de revisão da tarifa em razão de a mesma ser baseada em imposto calculado com base técnica de caráter ambiental” e que “a posição vem de encontro às discussões envolvendo o RenovaBio e a potencial criação de um mandato no Brasil baseado em emissões de carbono”.

As associadas da Unica chegaram a um consenso em meio a forte pressão de usinas, sobretudo as do Nordeste, que viram vários carregamentos de etanol chegando em sua costa em um momento em que ainda estavam em período de safra. Também nos últimos dias a janela de importação se fechou devido à forte queda de preços do etanol brasileiro.

Mesmo assim, as usinas do Nordeste devem manter seu pleito. “[Taxar em] 16%, para o objetivo que se quer, que é a proteção da produção nacional, não funciona”, disse Pedro Robério, presidente do Sindaçúcar de Alagoas. Para ele, 4 pontos percentuais “fazem muita diferença”. Em alguns momentos, defendeu, seria necessário uma taxa de 24%.