10/04/2017

Aneel inicia processo para revogação de 1,15 GW em projetos

Fonte: Valor Econômico

projetos descontratados

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu processos com termos de intimação para 46 projetos de energia eólica e solar, para iniciar o processo de revogação da outorga destes. Segundo documentos ao qual o Valor teve acesso, os projetos, que somam 1,15 gigawatts (GW), estão com atrasos significativos na execução.

Esses são os mesmos projetos que são candidatos ao leilão de descontratação que o Ministério de Minas e Energia (MME) planeja realizar. Há, por exemplo, projetos de energia eólica de Furnas, que o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., já declarou que pretende descontratar no leilão.

O processo está sendo conduzido pela agência reguladora de forma paralela ao planejamento do leilão de descontratação de reserva, que é uma responsabilidade do poder concedente.

Procurada, a Aneel esclareceu que faz parte das suas competências atuar na fiscalização e na gestão das outorgas. “Os referidos termos de intimação são parte natural desse processo, que em etapas posteriores pode resultar na revogação de outorgas”, disse.

Os termos de intimação se referem a 579 MW em projetos de eólicas, sendo 360 MW de Furnas, além de 219 MW da Energimp, da argentina Impsa, que está em recuperação judicial. Há ainda 559 MW em projetos de energia solar. Desse total, 150 MW são de projetos da Fotowatio, controlada pelo fundo de private equity internacional Denham Capital. Mais 100 MW se referem ao complexo solar de Caetité, da Renova Energia. Outra empresa intimada foi a Lintran do Brasil, do espanhol Grupo Cobra, com 270 MW em projetos.

Os projetos de energia solar foram todos contratados no leilão de reserva (LER) de 2014, o primeiro voltado para essa fonte. A previsão é de entrada em operação em agosto deste ano.
Enquanto isso, o governo segue planejando um leilão de descontratação de reserva, que vai unificar a rescisão dos contratos dos empreendimentos que ainda não iniciaram a operação em teste.

O presidente Michel Temer publicou dia 31 de março decreto que regulamenta o leilão. A ideia do governo é enxugar o excesso de oferta em contratos no mercado. O Ministério de Minas e Energia (MME) vai calcular o montante a ser descontratado, com base em cálculos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Para serem descontratados, empreendimentos deverão pagar um prêmio no leilão, abrindo mão de indenizações e liberando para Aneel a garantia de cumprimento dos projetos.

O próximo passo é a publicação de uma portaria do MME marcando a data e definindo as diretrizes do leilão. Enquanto isso não acontece, a Aneel precisa seguir os prazos regulatórios. O Valor apurou que a área técnica da autarquia tem outros projetos na fila para emitir termos de intimação.