25/04/2017

Governo comemora resultado do leilão de transmissão

Fonte: Canal Energia

Deságio médio do certame alcançou 36,5% e na avaliação do poder concedente sinaliza que o setor privado voltou a ter confiança no país

O leilão de transmissão no. 5/2016, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica e operacionalizado na sede da B3 (antiga BM&FBovespa), na cidade de São Paulo, foi classificado pelo governo como bem sucedido ao licitar 97% dos lotes em disputa. Os integrantes da cúpula do governo destacaram o deságio médio de 36,5%, obtido por meio de uma participação média de sete participações por lote, investimentos de R$ 12,7 bilhões de um total de R$ 13,1 bilhões projetados pela agência reguladora. A RAP somada é de R$ 1,6 bilhão com o desconto ofertado pelos empreendedores.

Dos projetos que estavam no certame, foram negociados 7.068 quilômetros e linhas de transmissão, 96% do ofertado, e 100% dos 14.132 MVA de capacidade de transformação. De acordo com os números da Aneel, foram 50 agentes habilitados originados de 21 empresas que formaram consórcios ou que entraram na disputa de forma individual.

Esses números foram citados pelas autoridades como o reflexo do posicionamento do governo que procurou trazer maior previsibilidade regulatória, respeito aos contratos e justa remuneração aos investidores. Tanto que desde o leilão de outubro do ano passado é possível se ter essa percepção com o retorno do interesse da iniciativa privada no segmento de transmissão.

O Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que esteve presente durante o leilão, destacou que essa impressão é reforçada justamente pelo fato de que esse é o segundo certame que não conta com a presença estatal da Eletrobras, um agente de peso nos leilões passados. “Todos nós estávamos desafiados a manter o sucesso que tivemos no ano passado e melhorar. Essa melhoria foi capturada no deságio que tivermos, e sinceramente, não cabe ao planejamento, à Aneel e EPE acertar o preço do lance e sim abrir espaço para a competição. No passado tivermos lances que apresentaram altos deságios, mas tínhamos as estatais nos leilões e desde outubro do ano passado não. Isso mostra que a empresa privada volta a investir mais fortemente no Brasil”, comemorou.

O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, por sua vez, comentou que o aperfeiçoamento dos editais foram importantes para a atração desses players privados. Entre os pontos estão a gestão de contratos que foi implantada para essa oportunidade e que coloca a agência reguladora como uma gestora de contrato ao invés de apenas ser a fiscalizadora desses acordos com os agentes.

“Nós já faremos reunião com os investidores, como sempre, para o acompanhamento e para conhecer o plano de negócio. A meta é a de evitar o descolamento do cronograma do contrato com a sua execução e assegurar assim a efetiva execução do que foi contratado”, comentou ele na entrevista coletiva concedida após o leilão.

Próximos leilões – Outro diretor da Aneel, Reive Barros destacou que o próximo certame começa justamente quando acaba o de hoje com a avaliação do que ocorreu das disputas dessa oportunidade. E André Pepitone apontou que ainda esse ano deverá ser realizado outra licitação, esta no segundo semestre do ano com cerca de R$ 4,4 bilhões em possíveis investimentos, incluindo os quatro lotes que não foram negociados nesta segunda-feira.

E ainda há a possibilidade de se colocar os ativos não operacionais da Abengoa em disputa e que somariam outros R$ 8,8 bilhões em aportes. Mas essa questão ainda é incerta em função da disputa judicial que se arrasta em relação a esses ativos. Para 2018, a agência reguladora ainda espera os relatórios técnicos da EPE que podem colocar de R$ 5,3 bilhões em projetos.