26/04/2017

Revogação de autorizações de usinas é suspensa até leilão de descontratação

Fonte: Canal Energia

Decisão da Aneel inclui 35 empreendimentos eólicos e fotovoltaicos

A Agência Nacional de Energia Elétrica suspendeu os processos de revogação das autorizações de 24 usinas eólicas e de 11 de usinas solares fotovoltaicas com contratos negociados em leilões de energia de reserva, até a realização do leilão de descontratação anunciado pelo governo para agosto desse ano. A Aneel também adiou para 1º de outubro a decisão sobre os termos de intimação de quatro centrais fotovoltaicas cuja implantação ainda é considerada viável pela fiscalização da autarquia.

Todos os 35 processos com possibilidade de participação no leilão envolvem empreendimentos que já estão com cronograma de implantação comprometido, na avaliação da agência reguladora. Entre esses projetos estão o das usinas solares fotovoltaicas Caetité I, II, IV (com 29,7MW cada um) e Caetité V (10,5 MW), controladas pela Renova Energia. A empresa foi vencedora do 6º Leilão de Energia de Reserva em 2014.

A lista tambem inclui a usinas fotovoltaicas FCR III Itapuranga, da UFV FCR VII Usina de Energia Fotovoltaica Ltda; FRV Barnabuiú e FRV Massapê, da Fotowatio do Brasil Projetos de Energias Renováveis; e as UFVs Solar Caetité 1 a 3, das empresas Solar Caetité 1, 2 e 3. Todas também participaram do LER de 2014.

Entre os empreendimentos estão ainda as usinas do Complexo Eólico Baleias (Bom Jesus, Cachoeira, São Caetano I, São Caetano, Pitimbu e São Galvão) e do Complexo Eólico Punaú (Eols Carnaúba,I, II,II,e V, Cervantes I e II e Punaú. Os projetos pertencentes a Furnas têm contratos negociados no leilão de reserva de 2013.

A relação inclui os parques eólicos Famosa I, Pau Brasil, Rosada e São Paulo, pertencentes às empresas Central Eólica Famosa I S.A., Central Eólica Pau Brasil S.A., Central Eólica Rosada S.A. e Central Eólica São Paulo S.A. O processo da Aneel não especifica de qual leilão as empresas participaram. Há ainda as eólicas Araras, Garças, Lagoa Seca e Vento do Oeste, todas do leilão de 2009; e as EOLs Ventos de Santa Rosa, Ventos de Santo Inácio, Ventos de São Geraldo e Ventos de São Sebastião, do LER de 2011. As oito usinas pertencem à Energimp.

Adiamento – No único processo que não está condicionado ao resultado do leilão de descontratação de energia de reserva, a análise pela agência dos termos de intimação das empresas Dracena Parque Solar I, II,II e IV foi suspensa até o inicio de outubro. As empresas devem obter até lá a licença de instalação das Centrais Geradoras Fotovoltaicas Dracena 1, 2, 3 e 4; comprovar a disponibilidade de recursos financeiros para o início das obras, as negociações e os planos de implantação dos empreendimentos; celebrar os contratos de fornecimento de equipamentos principais e resolver a da situação fundiária da linha de transmissão de interesse restrito.

Caso não cumpram essas condições, as empresas terão os processos punitivos retomados pela Aneel. A agência arquivou os Termos de Intimação das UFVs Guaimbé 1 a 5, administradas pelas empresas Guaimbé Parque Solar I a V, todas do mesmo grupo da Dracena.