26/04/2017

São Paulo capta R$ 1,4 bilhão em royalties do petróleo e gás em 2016

Fonte: Secretaria de Energia e Mineração

Entre os municípios, os do litoral são os que mais receberam o tributo. Ilhabela lidera o ranking

O Estado de São Paulo arrecadou, em 2016, R$ 1,4 bilhão em royalties e participações especiais, um aumento de 793% nos últimos dez anos. Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Energia e Mineração, o Governo do Estado ficou no ano passado com aproximadamente R$ 710 milhões, já as prefeituras arrecadaram cerca de R$ 760 milhões.

“Com a entrada do pré-sal, São Paulo passou nos últimos dez anos da nona para a terceira posição na produção de petróleo no Brasil. Estamos batendo nosso recorde de produção mês a mês e em 2017 deveremos assumir o segundo lugar no ranking. Além dos royalties, que são fundamentais para a melhoria dos municípios, o refino e toda a cadeia de fornecedores instalados no Estado faz de São Paulo uma das regiões mais promissoras dessa importante indústria”, explica o secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, João Carlos Meirelles.

Em relação a 2015, a arrecadação de royalties no Estado caiu 19%. “Os royalties são calculados com base no preço do barril do petróleo e do dólar. Como os dois variaram para baixo no ano passado, o valor da arrecadação também caiu. Para 2017, a estimativa é que São Paulo tenha a maior arrecadação de sua história devido o atual preço do barril, a estabilidade do dólar e o aumento da produção”, afirma o subsecretário de Petróleo e Gás, Dirceu Abrahão.

Resultado da produção de petróleo e gás natural no litoral paulista, os dez municípios que mais recebem royalties no Estado são Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Cubatão, Guararema, Bertioga, Ilha Comprida, Iguape, Praia Grande e São Vicente.

No Estado de São Paulo, 102 cidades recebem quantias relevantes dos royalties e participações especiais. Na tabela abaixo estão os dez maiores valores arrecadados pelos municípios em 2016 e a variação dos últimos anos.

Ano 2016 – Top 10

Município

Royalties + PE (R$)

Part. Total Municípios SP

Crescimento em relação a 2007

Crescimento em relação a 2015

 ILHABELA-SP 

215.680.912,26

32,5%

1.231%

-21%

 SÃO SEBASTIÃO-SP 

66.614.913,40

10,0%

54%

-23%

 CARAGUATATUBA-SP 

59.030.090,68

8,9%

262%

-27%

 CUBATÃO-SP 

45.194.927,55

6,8%

620%

-14%

 GUARAREMA-SP 

42.206.089,86

6,4%

39.952%

-14%

 BERTIOGA-SP 

37.201.507,55

5,6%

112%

-14%

 ILHA COMPRIDA-SP 

36.153.585,56

5,4%

73.434%

-34%

 IGUAPE-SP 

17.630.326,39

2,7%

14.690%

-19%

 PRAIA GRANDE-SP 

11.145.293,54

1,7%

2.614%

-9%

 SÃO VICENTE-SP 

11.145.292,59

1,7%

2.614%

-9%

Top 10 (Ano 2016)

542.002.939,38

81,6%

420%

-21%

Entenda os royalties e as participações especiais

As participações governamentais do petróleo e do gás natural são divididas em royalties e participações especiais, que representam uma forma de compensação diferenciada, proporcional à produção e à rentabilidade de cada campo de petróleo.

Atualmente, de acordo com a lei 12.734 de 2012, a União fica com 20% dos royalties do petróleo e do gás natural, o mesmo valor dos estados produtores. Os municípios produtores, também chamados de confrontantes, arrecadam 7%, já as cidades que são afetadas diretamente por essa atividade econômica ficam com 2%. Os 51% restantes são divididos em dois fundos especiais. Um deles entre estados e o Distrito Federal que recebem 25,5% e outro entre os demais municípios, que dividem 25,5% dos royalties.

Já as participações especiais, em 2017, estão divididas em 46% para a União, 22% para estados produtores, 5% para municípios confrontantes, 13,5% entre estados e o Distrito Federal e 13,5% para os demais municípios.

A Secretaria de Energia e Mineração de São Paulo monitora a exploração e produção de petróleo e gás natural, e também a arrecadação de royalties e participações especiais. A Pasta também acompanha a produção de petróleo e seus derivados. As informações detalhadas estão disponíveis no site www.energia.sp.gov.br. A evolução da arrecadação por município pode ser acompanhada no endereço: http://observatorio.energia.sp.gov.br/