09/05/2017

Corte nos subsídios precisa valer para todos

Fonte: Canal Energia

Para executiva, resolver o impasse do GSF é o que há de mais urgente no setor elétrico

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A presidente executiva da ABEEólica, Elbia Gannoum, disse que apoia o movimento do governo de reduzir os subsídios no setor elétrico. Na semana passada, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, afirmou que os subsídios no setor se tornaram insustentáveis e prometeu publicar nos próximos dias um decreto com uma primeira ação do governo para reduzir benefícios que há anos causam distorções no mercado de energia.

Uma das primeiras tentativas da pasta foi a inclusão de um artigo no processo de conversão da Medida Provisória 735 (13.360/16) que propunha acabar com o subsídio paras fontes eólicas e biomassa. O texto, porém, foi derrubado ainda na Câmara dos Deputados. “Não há preocupação desde que exista uma redução ou mesmo extinção de forma igualitária”, disse a executiva. “Se a conversa é a retirada ou diminuição igualitária, estamos completamente de acordo e inclusive acreditamos que é uma discussão necessária.” A fonte vive a expectativa de novas contratações, mas comemora a marca de 11 GW de capacidade instalada.
Elbia participará do principal evento político regulatório do setor elétrico brasileiro, Enase 2017, promovido pelo Grupo CanalEnergia com o apoio de 20 associações ligadas ao setor elétrico. Neste ano, o tema central será a evolução do modelo setorial, desafios e propostas. O evento será realizado nos dias 17 e 18 de maio, no Centro de Convenções Sulamérica, no Rio de Janeiro. Confira a seguir os principais trechos da entrevista, realizada por e-mail.

Agência CanalEnergia: Para ABEEólica, qual o aspecto mais urgente que precisa ser corrigido no atual modelo regulatório do setor elétrico brasileiro?

Elbia Gannoum: Olhando o setor elétrico como um todo, em minha opinião, a questão do GSF se destaca como algo que precisa ser discutido e corrigido com mais urgência.

Agência CanalEnergia: O discurso do governo de que os subsídios precisam ser reduzidos no setor elétrico preocupa os stakeholders do setor eólico?

Elbia Gannoum: Não há preocupação desde que exista uma redução ou mesmo extinção de forma igualitária. Este é nosso ponto principal. Quando a MP 735, por exemplo, veio com a possibilidade de acabar com subsídio na TUST e TUSD mas apenas para eólica e biomassa, mantendo para outras, obviamente não estávamos de acordo, mas se a conversa é a retirada ou diminuição igualitária, estamos completamente de acordo e inclusive acreditamos que é uma discussão necessária.

Agência CanalEnergia: Quais as expectativas da ABEEólica para a contratação de novos projetos no curto e médio prazo?
Elbia Gannoum: Para a indústria eólica, não se trata apenas de expectativa, mas de uma real necessidade. Com o cancelamento do leilão em 2016, ano em que não contratamos nada, a cadeia produtiva, que foi recentemente criada com investimentos bilionários, sofreu um importante baque. A contratação de energia eólica em 2017 é essencial, vital, para a indústria. Além disso, temos argumentos técnicos sobre a necessidade de contratação de energia e estamos num diálogo muito aberto, direto e técnico com órgãos do governo para discutir o assunto. Todos nós estamos fazendo as contas, mas já temos sinalizações importantes do governo em relação à realização de pelo menos um leilão de reserva este ano, além de acreditarmos que exista espaço também para um A-5.

Agência CanalEnergia:
Qual a avaliação da associação sobre o leilão de descontratação de energia de reserva?

Elbia Gannoum: Entendemos como uma boa iniciativa porque ajuda a promover uma “faxina”. Quando o governo diz que há sobra de energia, nós sempre rebatemos com uma pergunta muito importante: “ok, mas qual é a qualidade dessa sobra?” Porque sabemos que há muita sobra de papel. Fazer essa limpeza de projetos e tirar da conta os que não vão entrar é algo de profunda importância e estamos percebendo que isso está acontecendo de várias formas. Além do leilão de descontratação, cujo foco são projetos de energia de reserva, há outras frentes importantes para essa limpeza, como é o caso dos mecanismos de MCSD e a execução mais ágil de penalidades da Aneel, além da revisão das garantias físicas das hidrelétricas.
O leilão de descontratação, portanto, está inserido num contexto amplo de um movimento muito importante que vai nos permitir ter um número mais próximo da realidade do que há de sobra efetiva porque a realidade é que se estamos com sobra, mas ao mesmo tempo estamos com bandeira vermelha, existe algo de errado.

Agência CanalEnergia:
Quais evoluções tecnológicas têm surgido no setor elétrico que podem contribuir para aumentar a competitividade da fonte no Brasil?

Elbia Gannoum: A fonte eólica hoje já é a mais competitiva para novas contratações. Importante considerar que as grandes hidrelétricas são as mais baratas, mas dada a grande restrição para novos projetos de grandes hidrelétricas, especialmente por questões ambientais, as eólicas se destacam e passam então a ocupar o primeiro lugar do que é realmente viável para novas contratações.

No caso da energia dos ventos, o Brasil tem um privilégio extraordinário porque a qualidade dos nossos ventos faz com que as máquinas que lá fora tem fator de capacidade de 25% ou 30% facilmente passem dos 50% e isso aumenta muito a nossa competitividade. É óbvio que quanto mais a tecnologia evolui, crescem também fator de capacidade e competitividade, mas é fundamental entender que, no caso do Brasil, a boa qualidade dos nossos ventos já nos coloca em lugar de destaque de saída e com a tecnologia atual.