02/05/2017

IBP defende estabilidade regulatória e mudanças no licenciamento ambiental brasileiro

Fonte: Petronotícias

O IBP vem conseguindo quase tudo o que quer do governo, mesmo quando trabalha contra a indústria nacional, como no caso da quebra do conteúdo local, mas não deixou de lado bandeiras que são de todo o setor. O presidente do instituto, Jorge Camargo, fez uma apresentação durante a abertura da Offshore Technology Conference (OTC), destacando a produtividade do pré-sal brasileiro, elencando as vitórias obtidas junto ao governo, mas usou carinhas tristes para ilustrar dois pontos de sua lista de objetivos: o licenciamento ambiental e a estabilidade regulatória e tributária no Brasil.

Na visão de Camargo, os dois principais objetivos foram atingidos, com o fim da obrigatoriedade de operação única no pré-sal, que deve fomentar uma maior pluralidade de operadores no País, assim como o calendário de leilões, que garante maior previsibilidade para as petroleiras.

Dois seis pontos destacados pelo executivo, outros dois seguem de acordo com o que esperava o IBP, com a quebra do conteúdo local, apesar das implicações extremamente negativas para as empresas e os empregos brasileiros, e com o programa de desenvolvimento do setor de gás natural, que vem sendo impulsionado pelo governo e tem o potencial de abrir novos mercados no País.

Os dois pontos negativos, na visão de Camargo, são os que ainda não apresentaram avanços de acordo com o que espera o instituto, que tem conseguido exercer uma forte influência no Palácio no Planalto, mas depende do Congresso para aprovar mudanças significativas nestas duas últimas questões, principalmente em relação ao licenciamento ambiental.

No caso da parte tributária, apesar de haver pontos dependentes do legislativo, o tema que mais tem preocupado as petroleiras é a nova tributação criada no estado do Rio de Janeiro, que, segundo as empresas, poderia inviabilizar economicamente o avanço dos projetos de exploração e produção.