30/05/2017

Ministro busca dar ares de normalidade ao setor elétrico

Fonte: Valor Econômico

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Fortalecido pelo amplo apoio de entidades empresariais à sua permanência, o atual comando do Ministério de Minas e Energia promete levar adiante a agenda em que vinha trabalhando até o agravamento da crise política e busca dar ares de normalidade à gestão.

O secretário-executivo da pasta, Paulo Pedrosa, e o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., se reúnem hoje com a equipe econômica para avançar na modelagem de privatização de seis distribuidoras de energia administradas pela estatal. A venda das companhias federalizadas deverá ocorrer no último trimestre deste ano. Elas atuam em seis Estados – Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Alagoas e Piauí.

Ainda nesta semana, o ministério pretende conduzir conversas com donos de linhas de transmissão para avaliar possíveis alternativas de pagamento às concessionárias que renovaram seus contratos em 2012. Elas ganharam o direito de indenização pelos ativos construídos antes de maio de 2000 e que ainda não estavam amortizados. A forma de pagamento só foi definida no ano passado – por meio de um adicional tarifário que precisa juntar R$ 62 bilhões nos próximos oito anos. Grandes consumidores industriais, no entanto, obtiveram liminares na Justiça Federal contra a tarifa extra e o cenário de incertezas para as transmissoras ficou mantido.

Desde o início da semana passada, quando contrariou a decisão do PSB – partido do qual é deputado federal licenciado por Pernambuco – de sair da base do presidente Michel Temer, o ministro Fernando Coelho Filho recebeu importantes manifestações de respaldo da iniciativa privada para continuar no governo.

Diante dos apelos de associações do setor elétrico para manter-se à frente da pasta, Coelho Filho precisa agora lidar com um “doce constrangimento”. Ele é grato a Temer por ter sido escolhido para função de destaque aos 32 anos, porque teve aval do Palácio do Planalto para todas as suas indicações de caráter técnico e pelo apoio do presidente às mudanças propostas no marco regulatório dos setores que comanda.

Coelho Filho, entretanto, preocupa-se em não transmitir a imagem de que está apegado ao cargo e usando o apoio das associações para manter-se como ministro – seja no governo Temer ou, pior ainda, na tentativa de viabilizar-se com um eventual presidente eleito de forma indireta.

Na tentativa de dar continuidade à agenda do ministério, independentemente da crise política, Coelho Filho e sua equipe devem trabalhar no encaminhamento de ações sugeridas no programa Gás para Crescer, que busca ampliar o uso do gás natural no Brasil. No setor elétrico, a inadimplência de geradoras por causa do risco hidrológico (GSF) e uma “minirreforma” por medida provisória continuam no radar.