18/05/2017

O desafio da transição do setor de energia

Fonte: O Globo

Para especialistas, país precisa quitar dívidas de políticas malsucedidas e voltar a atrair investimentos

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O setor de energia vive um momento de profunda reformulação no país. Além do desafio de quitar dívidas decorrentes de políticas malsucedidas, como a redução forçada das tarifas, em 2012, o que acabou por desestruturar o setor, precisa se preparar para um cenário futuro no qual se estima que o petróleo terá papel menos relevante. Tudo isso sem perder de vista a necessidade de construir um ambiente regulatório propício para investimentos, de modo a atrair o setor privado para as oportunidades de negócios no segmento de óleo, gás e geração elétrica no país, avaliam especialistas presentes ao encontro “E agora, Brasil?” sobre o setor de energia, promovido pelo GLOBO com patrocínio da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e apoio da Siemens e do Banco Modal na Maison de France na última terça-feira.

O debate reuniu o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo e sócio-diretor da DZ Negócios com Energia David Zylbersztajn, e foi mediado por Maria Fernanda Delmas, editora executiva, e por Flávia Barbosa, editora de Economia, além de contar com a presença de colunistas e editores do GLOBO.

— O cenário é desafiador não só do ponto de vista da política e da economia. Havia uma série de passivos que foram contratados no passado que estão estourando ou prestes a estourar e outros problemas que eu ainda nem conheço. Estamos tentando “reinstitucionalizar” o setor, que nos últimos anos deixou de ser estável e ter regras claras — afirmou o ministro. MUDANÇAS NA REGULAMENTAÇÃO Para Zylbersztajn, o governo assumiu o setor com uma conjuntura bastante desfavorável, diante dos questionamentos judiciais decorrentes da medida provisória (MP) 579, que forçou a queda de preços, e da redução na cotação do petróleo no mercado internacional, muito longe dos US$ 100 da década passada.

— Não se faz isso (queda de preço) por medida provisória. O setor entrou depois disso numa espiral negativa por insegurança jurídica — disse.

O time do GLOBO presente ao encontro incluiu o diretor de Redação do GLOBO, Ascânio Seleme, os colunistas Ancelmo Gois e José Casado, os editores executivos Paulo Motta e Denise Ribeiro, o editor Pedro Dias Leite (País) e os chefes das sucursais de São Paulo, Aguinaldo Novo, e de Brasília, Sergio Fadul.

Além das medidas para reequilibrar financeiramente todos os agentes do mercado, desde grandes geradoras do grupo Eletrobras, transmissoras e distribuidoras, o ministro destacou as medidas que foram adotadas para atrair novos investimentos ao setor de óleo e gás. Algumas das principais foram o fim da obrigatoriedade de a Petrobras atuar como operadora em todos os campos do pré-sal e a mudança nas regras de conteúdo local, a fim de tornar as metas exequíveis para a indústria nacional.

Um dos focos de otimismo no setor é a criação de um calendário de leilões de óleo e gás no país até 2019. A definição de um cronograma de longo prazo, na avaliação do ministro, garante a previsibilidade necessária para atrair o setor privado para as oportunidades de negócios na área.

Jorge Monteiro, presidente da refinaria de Manguinhos, empresa do setor privado situada no Rio, avalia que existem perspectivas de expansão do setor de petróleo no país. Manguinhos é uma das refinarias mais antigas do país, criada em 1946, antes da instituição do monopólio, em 1953, e tem planos de modernização.

— Temos uma visão otimista porque o mercado de óleo e gás no Brasil é promissor sempre, temos uma demanda que não está completamente atendida e somos uma empresa privada que vive avaliando oportunidades — destacou Monteiro, que elogiou o diálogo promovido pelo governo com o setor para viabilizar a atração de investimentos.

Para Christiano Ayres, do Banco Modal, a modernização de regras do setor e a realização de vários leilões permitirão a retomada dos investimentos:

— É um setor que vai viver um momento muito importante, especialmente para o Rio. O importante agora é o governo dar estabilidade, dar o marco regulatório para que investidores estrangeiros, em especial, fiquem confortáveis para investir no país.

Apesar das perspectivas favoráveis, Zylbersztajn ressalta que o país perdeu uma oportunidade na década passada, quando o país suspendeu, em 2007, todos os leilões para exploração de petróleo. Segundo ele, não há chance de a cotação do barril voltar ao patamar de US$ 100.

— Naquela época, o mercado e o Brasil estavam ávidos por petróleo e, naquele momento, o governo teria feito uma quantidade enorme de dinheiro. Teria garantido a atividade do setor para a economia do Brasil e do Rio de Janeiro — disse. CAMINHOS ALTERNATIVOS Para Carlos Thadeu de Freitas, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e ex-diretor do Banco Central, o evento foi muito importante para mostrar que o país tem alternativa de investimentos tanto na área de petróleo como na de energia elétrica e fontes alternativas.

— O evento teve uma boa discussão e mostrou que temos bons projetos no Brasil — disse.

O diretor-geral da Infoglobo, empresa que edita os jornais O GLOBO, “Extra” e “Expresso”, Frederic Kachar, avaliou que o evento foi mais um debate de alto nível sobre um tema muito relevante para o desenvolvimento do país.

— Tanto o ministro quanto David levantaram de forma bem didática questões muito pertinentes sobre as apostas que devemos fazer em matéria de matriz energética para o futuro, assim como sobre os gargalos e desafios que temos hoje — disse Kachar.

Ascânio Seleme, diretor de Redação do GLOBO, explicou que o projeto “E agora, Brasil?” teve início logo após o impeachment de Dilma Rousseff, no ano passado, quando começou a se discutir o que seria do país.

— Já fizemos seis eventos e discutimos alternativas para o país e como caminhar até elas. Esse é o nosso papel e o papel da imprensa. É mostrar caminhos alternativos — disse Seleme.

UM SETOR COM DÍVIDAS EM SÉRIE

Durante o debate, o ministro citou exemplos de alguns dos esqueletos da Eletrobras. Ele destacou os R$ 30 bilhões do valor dos empréstimos feitos pelas empresas do grupo. Além disso, citou outros R$ 23 bilhões referentes às usinas Teles Pires, em Mato Grosso, Belo Monte, no Pará, além de Santo Antônio e Jirau, ambas em Rondônia. Esse valor é fruto do passivo oriundo do GSF (em razão do baixo nível de chuvas, as geradoras são obrigadas a honrar seus compromissos comprando energia no mercado livre, acarretando perdas).
— Tem muito passivo em aberto. Se pegar a dívida da Amazonas Energia com a BR Distribuidora, ela soma R$ 14 bilhões. Angra 3 tem uma conta bastante considerável. A Eletronuclear já colocou R$ 9 bilhões em Angra 3. Estou tentando diminuir o passivo da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético, que é um encargo) — disse o ministro.
Este somatório de perdas não se trata apenas de um problema contábil no resultado das empresas, mas acaba contribuindo para a judicialização do setor:

— Isso está sendo dialogado com os agentes. Ainda há passivos relativos à transmissão de alguns bilhões. Estamos debruçados com as transmissoras para saber como vamos sair disso. É fruto da medida lá de trás de se fazer uma redução na conta de luz na canetada. INVESTIMENTOS CANCELADOS A lista de problemas inclui ainda projetos que tiveram de ser deixados para trás por não terem se mostrado viáveis. O ministro citou como exemplos projetos da Petrobras como o Complexo Petroquímico, o Comperj, em Itaboraí, no Rio de Janeiro, e a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, além de refinarias premium que seriam construídas no Maranhão e no Ceará. Estas decisões de investimentos já foram canceladas, mas levaram a empresa a gastar bilhões com terraplanagem.

— Uma hora se confundiu uma companhia de exploração e produção de petróleo com o desenvolvimento da energia nacional. E, num cenário de mais de US$ 100 o barril, cabia qualquer desaforo dentro desse plano. Essa foi outra coisa que o Brasil não soube dosar. Basta olhar o exemplo dos estaleiros. Chegou uma hora em que todo mundo queria ter estaleiro. E todo mundo saiu construindo. São situações bastantes desafiadoras — disse o ministro.