12/05/2017

Reforma do setor elétrico é bem recebida no mercado livre

Fonte: Valor Econômico

A intenção do governo de publicar medida provisória (MP) com reformas no setor elétrico foi bem recebida pelos agentes do mercado livre, especialmente no que diz respeito à liberalização do segmento e ao fim das cotas de energia.

A MP, que ainda está sendo elaborada, altera pontos importantes do setor elétrico. Além da liberação do mercado livre para todos com demanda superior a 0,5 megawatts (MW), a medida deve autorizar a Eletrobras a vender a energia de Itaipu pelos preços que considerar conveniente depois do fim da atual concessão, em 2023.

Outra alteração importante é o possível fim do sistema de cotas de garantia física e potência, criado pela controversa Medida Provisória (MP) 579, convertida na Lei 12.783 de 2013. Na “descotização”, as geradoras poderão vender a energia das cotas em contratos no mercado livre ou para comercializadoras, numa espécie de “mercado secundário” para essa energia.

“A descotização e a possibilidade de venda de energia de Itaipu no mercado livre trarão mais liquidez para este mercado. Isso deve gerar mais negócios. Quanto mais liquidez, melhor o mercado fica”, disse Paulo Toledo, diretor da Ecom Energia.

Para o diretor do grupo Compass Energia, Marcelo Parodi, as medidas são muito positivas. “O mercado livre terá sua tão desejada injeção de liquidez, corrigindo a distorção da MP 579 que canalizou toda essa energia para o ambiente regulado”, disse.

A autorização para que os consumidores livres comprem energia convencional ou incentivada também é vista como um avanço por Parodi, por dar a opção de escolha ao consumidor e aumentar a competitividade. “E o governo ainda contará com uma fonte significativa de recursos, da ordem de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões por ano”, completou.

A MP, porém, poderia ir além na abertura do mercado livre, de acordo com Reginaldo Medeiros, presidente executivo da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel). “Nosso único ‘porém’ é que entendemos que seria possível avançar mais no que diz respeito à abertura do mercado, com a adoção de um regime escalonado ao longo do tempo para que todos os consumidores, mesmo os de baixa tensão, pudessem optar pelo segmento livre”, afirmou.

No mercado, a notícia impulsionou ganhos das ações da Eletrobras. A ação PNB teve alta de 6,35% ontem, a R$ 20,92, enquanto a ON teve alta de 8,52%, a R$ 17,45.