05/05/2017

Revisão de regras do setor elétrico deve ser iniciada com edição de MP, sinaliza MME

Fonte: Canal Energia

Medida provisória deverá ser publicada ainda no primeiro semestre; texto deverá conter os principais temas que precisam ser corrigidos no modelo setorial

tecnologia em energia

O início do processo de modernização do modelo regulatório do setor elétrico deverá acontecer por meio da edição de uma medida provisória, a ser publicada ainda no primeiro semestre deste ano, sinalizou nesta quinta-feira, 4 de maio, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa.

O processo havia sido iniciado em meados de 2016, quando a Agência Nacional de Energia (Aneel) propôs uma discussão do modelo por meio de um Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento. Porém, a diretoria da agência decidiu neste ano encerrar o processo, justificando que as mudanças não poderiam ser financiadas com recursos públicos.

Segundo Pedrosa, o governo está neste momento consolidando um conjunto de propostas que levará ao aperfeiçoamento das regras no setor. Boa parte das sugestões foram coletadas durante a consulta pública sobre a abertura do mercado livre e a a expansão do mercado de energia incentivada. “Há contribuições de muita qualidade e convergência… Nossa equipe está finalizando a avaliação [dessas sugestões] e isso será a base para a consolidação de uma proposta que vamos levar para a sociedade”, disse à imprensa o representante do governo, após de participar do 3º Fórum de Energia, em São Paulo, promovido pelo WTC.

“Como esse é um governo no qual temos pouco tempo, muita coisa vai acontecer nos próximos meses. Não temos o P&D da Aneel, mas temos um conjunto de movimentos que estamos fazendo com o mercado. Esperamos ter ao final desse semestre uma proposta para levar para a sociedade”, completou.

Pedrosa não cravou que o processo de modernização das regras do setor elétrico será iniciado pela edição de uma MP, mas disse que “é possível que seja por medida provisória”. “Já fizemos uma MP e aprendemos bastante. Teve um resultado muito bom.”

Questionado sobre a abrangência dos temas, Pedrosa respondeu: “A MP tem que ser simples e tem que destravar um conjunto de coisas que hoje estão vedadas. Depois precisamos avançar na consolidação de decretos, num processo de diálogos junto aos agentes, o que leva mais tempo.”

Na avaliação do ministério, o mundo está sendo desafiado pela revolução tecnológica na área da energia e pelo novo papel do consumidor. A ideia é aprender com as experiências vivenciadas por país que passaram por essa transição, sempre com objetivo de tornar o sistema elétrico brasileiro mais eficiente. “A ideia é que a gente consolide uma visão geral, identifique o que precisa de mudança legal”, disse Pedrosa.