05/05/2017

MME prepara decreto para reduzir subsídios no setor elétrico

Fonte: Canal Energia

Diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que apoia a iniciativa do governo

O governo decidiu colocar a mão no vespeiro e enfrentar o tema dos subsídios no setor elétrico. Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, o governo deverá publicar nas próximas semanas um decreto para reduzir esses benefícios concedidos a alguns segmentos do mercado de energia elétrica.

“Fechamos o decreto por exemplo da CDE [Conta de Desenvolvimento Energético], que trata da questão do subsídio ao carvão. Estamos fechando o decreto geral da regulamentação da lei 13.360/16, que vai ter vários mecanismos de aperfeiçoamento e transparência em relação à questão dos subsídios. Nos próximos 15 dias esse decreto estará apresentado”, afirmou o representante do governo nesta quinta-feira, 4 de maio, ao conversar com a imprensa após participar de evento em São Paulo promovido pela WTC.

Para uma palestra formada por empresários do setor elétrico, Pedrosa foi contundente ao afirmar que o peso dos subsídios no setor elétrico se tornou “insustentável”. “Que os beneficiados pelos subsídios tenham o seus CPFs e o CNPJs divulgados. Vamos trazer para o conhecimento da sociedade quem são aqueles que estão recebendo os subsídios e em que montantes. Esse controle social é muito importante para enfrentar a questão dos subsídios”, disse.

Os subsídios presentes no setor elétrico, em geral, são custeados com recursos de fundos setoriais, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Conta de Consumo de Combustíveis). Esses dois fundos nos últimos quatro anos têm apresentado cifras anuais que ultrapassam uma dezena de bilhão, custo esse que é suportado por todos os consumidores de energia do país, principalmente aqueles da região Sudeste.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem feito um movimento regulatório para reconhecer apenas os custos do uso eficiente do carvão. Essa fonte de energia é muito utilizada por termelétricas no Norte e no Nordeste, assim como o óleo combustível. Devido ao alto custo, as empresas recebem recursos da CCC, via CDE, para custear parte dos custos pela utilização desses combustíveis.

Há ainda outras benesses no setor para subsidiar, por exemplo, as tarifas de consumidores de baixa renda, o uso de energia na irrigação, ou para incentivar novas fontes de geração, como a energia eólica.

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse que não só apoia a iniciativa do governo, como cobra que haja uma reavaliação dos subsídios no setor elétrico. “Tem subsídios que não faz mais nenhum sentido”, disse ele, que também esteve em São Paulo. “A partir do momento que uma determinada fonte [subsidiada] já desloca outras fontes, será que ela precisa de subsídio? No Brasil é isso, você dá subsídio e nunca mais tira”, criticou.