31/05/2017

Sistema de bandeira tarifária deve mudar a partir de 2018, prevê Aneel

Fonte: Valor Econômico

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O sistema de bandeiras tarifárias, que indica a variação do custo da energia na conta de luz, deverá sofrer mudanças a partir de 2018. Os ajuste estudados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) serão feitos para conter as fortes oscilações nas cores das bandeiras em casos de alteração momentânea das condições meteorológicas.

O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, explicou que o sistema de bandeiras tarifárias pode estar agora diante de uma situação que será evitada no futuro. Na semana passada, a agência reguladora anunciou que a cor da bandeira, indicada em maio, deixará de ser vermelha e passará a ser verde, em junho.

Rufino reconheceu que a indicação de bandeira verde nas contas de luz do próximo mês pode não ser uma tendência para os meses seguintes. Para ele, as fortes chuvas no fim de maio nas regiões Sul e Sudeste, que motivaram a mudança na cor da bandeira, não resultaram em recuperação expressiva dos reservatórios das grandes usinas hidrelétricas que fornecem energia mais barata ao sistema.

Na avaliação do diretor da Aneel, o critério de escolha da bandeira permite que a cor amarela ou vermelha já retorne à fatura do consumidor em julho. “É preciso verificar três variáveis importantes: o volume de chuvas, mais ainda o nível do armazenamento dos reservatórios, pensando no médio prazo, e a carga [consumo]”, afirmou Rufino após reunião da diretoria.

As chances de volta da cobrança adicional na conta de luz, para custear o despacho de termelétricas, é considerada grande porque o setor elétrico acaba de entrar no período de estiagem – compreendido entre maio e novembro. “No período seco, não é comum que haja chuvas capazes de recuperar o nível de armazenamento das hidrelétricas. Mesmo que seja registrada uma média muito alta, o volume não é como no período úmido. É por isso que o comportamento para junho foi um ponto fora da curva”, afirmou.

Desde de que foi anunciada, a bandeira verde em junho passou a ser considerada pelos economistas no cálculo das estimativas de inflação do período. A previsão é de o sinal verde nas faturas deixará as tarifas mais baratas em mais de 6%, retirando cerca de 0,2 ponto percentual do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no próximo mês.

A Aneel admite que as chuvas inesperadas deste mês devem também resultar em fortes oscilações do preço da energia no mercado de curto prazo – o PLD. Na edição da última sexta-feira, o Valor informou que o preço de referência da energia esteve acima de R$ 400 por megawatt-hora (MWh) em maio, mas, com as últimas chuvas, cairia para menos da metade em junho.

Ainda na semana passada a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), anunciou a queda de 75% do PLD para os dia seguintes no Sul, Sudeste e Norte, alcançado o valor de R$ 118/MWh. “Essa volatilidade do PLD decorre da sensibilidade muito grande que tem os programa em razão das chuvas. Agora, se olharmos o nível de armazenamento dos reservatórios, ele não recuperou tanto assim”, disse Rufino ao se referir aos programas computacionais do setor. Para inibir esta oscilação no PLD, o diretor da autarquia não mencionou a necessidade de adotar qualquer mudança na metodologia de definição.