09/06/2017

ANP: Aprovada oferta permanente de áreas para exploração de óleo e gás

Fonte: Valor Econômico

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Por Rafael Rosas e André Ramalho

RIO – (Atualizada às 17h56) A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira a oferta permanente de áreas para exploração e produção. A medida se refere a áreas que já foram aprovadas pelo CNPE, ofertadas em licitações mas não arrematadas, e também às devolvidas pelas empresas à ANP. Não serão incluídas áreas no polígono do pré-sal e as consideradas estratégicas segundo a lei 12.351/2010.

“A oferta permanente de áreas vai estimular a retomada de atividades no setor de petróleo e gás natural no país, que ainda sente os efeitos da queda dos preços do petróleo, da redução dos investimentos e da interrupção das rodadas de licitações por cinco anos. Nos últimos anos houve queda acentuada no número de poços perfurados e de descobertas de petróleo. As atividades atualmente em andamento dependem principalmente dos projetos licitados no final da década passada e do desenvolvimento dos campos de Libra e da cessão onerosa. A retomada da exploração é fundamental para garantir um maior nível de produção, de contratação de bens e serviços e de arrecadação no futuro”, diz a nota divulgada pela ANP.

Ainda de acordo com a agência reguladora, essa iniciativa, que terá sua validade a partir da publicação no “Diário Oficial da União”, soma-se a outras de incentivo ao setor já aprovadas pelo governo federal e pelo Legislativo, tais como o fim da obrigatoriedade da operação única da Petrobras no pré-sal e a divulgação de um calendário plurianual de rodadas, “que permite previsibilidade ao mercado”.

Nova rodada

O CNPE também aprovou hoje a inclusão de mais uma área na 4ª rodada de partilha, prevista para o ano que vem, segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone. Uma área ao sul do prospecto de Uirapuru se somará ao portfólio do leilão, que inclui ainda a própria área de Uirapuru, Três Marias, Saturno e mais quatro blocos exploratórios: C-M-537, C-M-655, C-M-657 e C-M-709, situados todos na Bacia de Campos, dentro do polígono do pré-sal.

Oddone afirmou que viajará na próxima semana à Ásia para um road show de apresentação do calendário de leilões do Brasil. A lista de destinos inclui Malásia, Cingapura e China, além da Austrália, na Oceania. O diretor-geral da ANP destacou que a receptividade das petroleiras estrangeiras aos leilões do pré-sal tem sido positiva e que acredita que haverá competição por todos os ativos do pré-sal nas licitações deste ano.

“Acredito na competição por todas as áreas”, disse Oddone, ao ser questionado sobre a expectativa de concorrência de outros operadores nas áreas onde a Petrobras tenha manifestado interesse pela operação (Peroba e Alto do Cabo Frio Central).