02/06/2017

Governo prevê leilão de energia de reserva em setembro, afirma MME

Fonte: Valor Econômico

O governo está trabalhando para realizar um leilão de energia de reserva (LER) já em setembro deste ano, disse Eduardo Azevedo, secretário de planejamento e desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia (MME), ao participar do Encontro de Negócios da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica).

O assunto, porém, ainda é motivo de polêmica e desacordo dentro do próprio ministério, segundo o Valor apurou. Há inclusive fontes que garantem que não haverá leilão, especialmente como uma política industrial.

Além de garantir a realização do leilão, Azevedo disse que este será o primeiro com datas de entrega dos projetos escalonadas em três, quatro e cinco anos, garantindo uma maior previsibilidade à indústria de fornecimento de máquinas e equipamentos.

Questionado se o leilão será motivado por uma política industrial – o que vinha sendo rejeitado no ministério – ou por real necessidade de contratação de projetos, Azevedo disse que a disputa vai atender “as duas coisas”. “Energia precisa ser entendida como uma visão mais ampla do que apenas energia”, disse o secretário.

O discurso veio em linha com o do ministro Fernando Coelho Filho, titular da pasta, que afirmou em evento esta semana em São Paulo que deve ser realizado um leilão de reserva até o fim deste ano. Azevedo, no entanto, foi mais enfático. “Não há dúvidas. Se, em algum momento, falaram que não teremos leilão de energia nova, desconsiderem. É uma decisão tomada, o presidente, o ministro, todos estão comprometidos em fazer isso acontecer”, disse.

Segundo uma fonte próxima do governo, há diversos obstáculos para a realização da disputa em setembro. Não há, por exemplo, tempo hábil para que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) calcule a margem de escoamento dos Estados que podem receber projetos de geração eólica. Para o leilão de dezembro do ano passado, que foi cancelado na véspera, projetos no Rio Grande do Norte, Rio Grando do Sul e na Bahia não puderam ser habilitados pelo esgotamento da margem de escoamento nesses estados.

Outro ponto é que não há prazo suficiente para que o edital do leilão seja discutido e colocado em audiência pública, nem para abertura do processo de habilitação dos projetos até setembro. “Qualquer leilão precisa de um cronograma extenso para permitir a habilitação de novos proponentes para permitir competição de forma isonômica”, disse a fonte.

O anúncio da realização do leilão foi bem recebido pelos presentes no evento da Abeeólica, uma vez que o governo não contrata projetos da fonte eólica desde 2015. Houve também que recebeu a notícia com um certo ceticismo, devido aos motivos citados acima.

Segundo Azevedo, já há sinais que justificam a necessidade de contratação de novos projetos de energia de reserva, o que foi reforçado com o cancelamento permanente de mais de 1,3 mil megawatts (MW) médios de contratos no Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) feito recentemente.

Além disso, o governo conta com a descontratação de mais de 1 GW de energia em projetos de reserva, seja pelo leilão de descontratação previsto para o fim do ano, ou pelos processos de caducidade executados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Todos os projetos atrasados de forma irremediável serão descontinuados”, afirmou.