03/07/2017

Alckmin e Oddone discutem as oportunidades dos blocos de petróleo e gás em São Paulo que serão licitados este ano

Fonte: Secretaria de Energia e Mineração

Foi proposta também uma pauta com os órgãos e entidades do Estado para divulgar e dar visibilidade às oportunidades para a atividade econômica de petróleo e gás no Estado

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles, receberam nesta segunda-feira, 3 de julho, no Palácio dos Bandeirantes, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, para discutir as oportunidades e impactos no Estado decorrentes das três rodadas de licitações de blocos de exploração e produção de petróleo e gás, que a ANP irá realizar ainda este ano.

“Essas rodadas terão um impacto muito grande na geração de emprego, novas empresas e de uma cadeia produtiva completa. Vamos trabalhar também para que a Petrobrás reative o projeto do Centro de Tecnologia em Santos”, disse Alckmin.

Na bacia de Santos serão ofertados 76 blocos exploratórios, sendo que 57 deles têm porções confrontantes ao Estado de São Paulo. “Os blocos em águas profundas estão em áreas praticamente virgens, sem nenhum esforço exploratório realizado até o momento e que podem atingir camadas do pré-sal com o seu já reconhecido potencial”, explica o secretário Meirelles.

Esses blocos serão licitados na 14ª rodada da ANP, no regime de concessão, que será realizada em 27 de setembro. Ao todo, serão ofertados no Brasil 287 blocos distribuídos em 29 setores, sendo 12 marítimos e 17 terrestres, de nove bacias sedimentares. Além da bacia de Santos, os blocos de áreas marítimas estão localizados em Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Campos e Pelotas, já as bacias terrestres são da Parnaíba, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo.

“Nossa expectativa é que São Paulo ultrapasse 1 milhão de barris por dia em um curto espaço de tempo”, destacou Odone.

Já em 27 de outubro, acontece a segunda rodada da partilha envolvendo áreas unitizáveis. Essas áreas são reservas contíguas aos campos já concedidos no pré-sal, que extrapolam os limites geográficos dos campos.

Nesta rodada serão ofertadas quatro áreas localizadas no pré-sal, sendo duas delas confrontantes ao Estado de São Paulo: Sapinhoá, principal campo de produção do Estado de São Paulo atualmente e, Carcará, operada pela norueguesa Statoil. Completam a lista Gato do Mato e Tartaruga Verde, ambas no Rio de Janeiro.

Também em 27 de outubro a ANP realiza a terceira rodada da partilha envolvendo quatro áreas do pré-sal. O bloco de Peroba, que tem parte confrontante a São Paulo, foi concedido à Petrobras em 2010 em cessão onerosa, mas será relicitado ao lado dos blocos cariocas Pau-Brasil, Alto de Cabo Frio-Oeste e Alto de Cabo Frio-Central.

O governador Geraldo Alckmin convidou para participar da audiência os órgãos, agências e universidades que atuam no setor de petróleo e gás com o objetivo de alavancar as possibilidades de crescimento do setor no Estado, gerando emprego, renda e aumentando a arrecadação de royalties.

Oddone destacou os aprimoramentos recentes na política energética nacional, como as alterações no conteúdo local e a simplificação das regras no regime de concessões com a adoção de uma fase única de exploração, royalties distintos para áreas de novas fronteiras e bacias maduras de maior risco, redução do patrimônio líquido para não operadores, incentivos para aumentar a participação dos fundos de investimento, além da oferta permanente de áreas para exploração e produção.

“Com o início das atividades do pré-sal, São Paulo passou nos últimos dez anos da nona para a terceira posição na produção de petróleo no Brasil. Estamos batendo nosso recorde de produção mês a mês e em 2017 deveremos assumir o segundo lugar no ranking. Além dos royalties, que são fundamentais para a melhoria dos municípios, o refino e toda a cadeia de fornecedores instalados no Estado faz de São Paulo uma das regiões mais promissoras dessa importante indústria”, explica o secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, João Carlos Meirelles.

O diretor-geral da ANP destacou também a importância do gás natural nas novas rodadas: “O gás natural poderá ter um aumento de 30 ou 40 milhões de metro cúbicos por dia, o que representa uma grande oportunidade para o estado e o país”, disse.

“O gás natural é uma janela de oportunidades. Temos que aproveitar esse novo momento”. Afirmou o presidente da Fapesp, Jose Goldemberg.

Participaram do encontro o coordenador de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, o diretor presidente do IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas, Fernando Landgraf, o presidente da Fapesp, José Goldemberg, o diretor da Investe São Paulo, Alvaro Sávio, o presidente em exercício da Desenvolve SP, Joaquim Elói Cirne de Toledo, e o diretor de Fomento e de Crédito da Desenvolve SP, Julio Themes Neto, o presidente da Cia Docas de São Sebastião, Casemiro Tércio, o subsecretário de Petróleo e Gás da Secretaria de Energia e Mineração, Dirceu Abrahão, e o especialista em combustíveis da Secretaria, Francisco Nigro.

Pelas universidades estiveram presentes, Marco Antônio Zago, reitor da USP, Julio Meneghini, diretor científico do RCGI – Research Centre for Gas Innovation, Teresa Atvars, vice-reitora da Unicamp, Munir Salomão Skaf, pró-reitor de Pesquisa da Unicamp, Sandro Roberto Valentini, reitor da Unesp, Carlos Frederico de Oliveira Graeff, pró-reitor de Pesquisa da Unesp, José Alexandre de Jesus Perinotto, diretor do Instituto de Geociências e Ciências Exatas – IGCE – Câmpus de Claro, Dimas Dias Brito, coordenador do Centro de Geociências Aplicadas ao Petróleo – Unespetro – IGCE – Câmpus de Rio Claro, Peter Christian Hackspacher, coordenador executivo do Instituto de Estudos Avançados do Mar – IEAMar – Câmpus do Litoral Paulista e do Departamento de Petrologia e Metalogenia – IGCE – Câmpus de Rio Claro.

Sobre a exploração de petróleo e gás em SP

São Paulo é o terceiro maior produtor de petróleo do Brasil com produção atual média de 455 mil barris de óleo equivalente por dia. Devido a presença de quatro refinarias no Estado, que juntas são capazes de processar mais de 927 mil barris de petróleo por dia, aproximadamente 39% da capacidade de refino nacional, São Paulo responde pela maior parte da carga processada do país e pela produção dos principais derivados de petróleo como gasolina, diesel, óleo combustível, GLP – gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação, coque e nafta, que abastecem o mercado nacional.

Toda essa produção exige uma extensa cadeia de fornecedores. São Paulo conta com mais de 40% da indústria nacional de fabricantes de equipamentos e prestadores de serviços para o setor.

Os royalties provenientes da produção petrolífera cresceram fortemente nos últimos 10 anos e atualmente representam arrecadação anual de cerca de R$ 1,5 bilhão.