27/07/2017

Distribuidoras de gás devem ser privatizadas em 2018

Fonte: Valor Econômico

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As primeiras privatizações das distribuidoras de gás canalizado, no âmbito do programa de desestatização coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), devem ocorrer entre o segundo e o terceiro trimestres de 2018. Segundo o chefe do Departamento de Desestatização do BNDES, Fernando Camacho, uma série de companhias estrangeiras já manifestou interesse pelos ativos.

“Temos tido um grande interesse de players [internacionais], tanto daqueles que já estão no Brasil, operando no setor, quanto [empresas que estão] de fora. Temos tido o interesse de companhias da Ásia, do Japão e China, da Europa… Temos visto que o setor desperta um interesse grande”, disse Camacho.

Ao longo dos últimos anos, a iniciativa privada já vinha manifestando interesse na aquisição de distribuidoras brasileiras. Em 2015, a japonesa Mitsui, por exemplo, pagou R$ 1,9 bilhão por 49% da Gaspetro, da Petrobras. Um ano antes, foi a vez da espanhola Gas Natural Fenosa (CEG) tentar a compra da Gasmig, num negócio que não se confirmou devido a resistências políticas.

Camacho explicou que o programa de desestatizações respeitará o direito de preferência dos atuais acionistas das concessionárias, dentre elas a Gaspetro e Mitsui. Ele disse que o banco tem mantido o diálogo com as duas companhias, mas que elas ainda não se posicionaram sobre o interesse pela aquisição dos ativos.

“Esse vai ser o nosso desafio: fazer um modelo de leilão que consiga atrair os players, mas tendo o direito de preferência como premissa”, disse.

A Mitsui é sócia direta de três dos sete Estados que já manifestaram a intenção de incluir suas concessionárias no programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo. A empresa japonesa, no entanto, possui 49% da Gaspetro e, portanto, uma participação indireta nas demais distribuidoras, com exceção da BR Espírito Santo.

Camacho destacou que o direito de preferência dos atuais acionistas está mantido, mas que os estudos sobre as privatizações avaliarão possíveis ajustes regulatórios e nos contratos de concessão.

“O escopo dos estudos [de modelagem das licitações] envolve a ‘due dilligence’ [das distribuidoras], para cálculo do valor das ações do Estado, e vai envolver a avaliação econômico-financeira de dois cenários: um com [a manutenção do] atual contrato de concessão e acordo de acionistas; e um segundo cenário em que vamos avaliar melhorias regulatórias e contratuais, para justamente dar mais subsidio ao Estado sobre o valor das empresas”, explica.

O BNDES já publicou os editais para contratação dos serviços de modelagem da desestatização da MSGás (MS) e Copergás (PE). Outros cinco Estados já manifestaram o interesse por privatizar as concessionárias Sulgás (RS), SCGás (SC), BR-ES, Potigás (RN) e PBGás (PB). O banco ainda não tem um cronograma definido para a licitação delas, mas a expectativa é que haja uma sequência de lotes de licitações ainda em 2018.