28/07/2017

Governo de São Paulo recebe sugestões das associações do setor elétrico que irão compor a proposta do Estado ao governo federal sobre o novo marco legal

Fonte: Secretaria de Energia e Mineração

Secretaria de Energia e Mineração irá compilar as sugestões recebidas de empresas, associações e universidades para apresentar ao MME

A Secretaria de Energia e Mineração de São Paulo realizou nesta sexta-feira, 28 de julho, na sede da pasta, um encontro com representantes das 20 entidades associadas ao Fase – Fórum das Associações do Setor Elétrico, que congrega as empresas brasileiras de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica para discutir as propostas do governo estadual que serão apresentadas ao Ministério de Minas e Energia referente à consulta pública 33, que trata das medidas do governo federal de adequação do setor elétrico.

“Existem aprimoramentos que devem ser feitos no setor elétrico nacional e São Paulo dará sua contribuição ao Brasil. Por isso, estamos reunindo a inteligência do setor, com associações, empresas e academia, para formularmos as melhores propostas para o desenvolvimento do setor”, disse o secretário de Energia e Mineração de São Paulo, João Carlos Meirelles.

Segundo o presidente da Fase, Mario Luiz Menel da Cunha, o atual modelo foi implantado em 2004 e a carga aumentou 51% nos últimos 13 anos, o que mostra a necessidade de revisão do sistema. “O que me agrada nesta consulta pública do Ministério de Minas e Energia é que está aberta para a participação de todos. Não seremos surpreendidos como fomos pela MP 579”, disse.

Menel apresentou as principais propostas das empresas associadas ao Fase, que foram comentadas por todos os participantes da reunião. Para conhecer os principais pontos, clique aqui.

A Secretaria já fez uma discussão preliminar sobre o assunto com especialistas em energia elétrica da USP – Universidade de São Paulo, e agora irá produzir o um documento com a proposta do Governo de São Paulo para o novo modelo do setor elétrico brasileiro.

A consulta pública do MME foi aberta em 5 de julho e receberá contribuições até o dia 17 de agosto. A nota técnica do Ministério propõe temas como as tecnologias de geração renovável, recursos energéticos distribuídos, incluindo geração solar de pequena escala, armazenamento e carros elétricos, e as tecnologias de medição avançada e de comunicação bidirecional com consumidores varejistas. Destacam-se também temas relacionados à governança dos modelos computacionais de formação de preço e de operação, revisão das garantias físicas das usinas hidrelétricas, revisão dos parâmetros de aversão ao risco dos modelos computacionais e desafios para expansão do mercado livre.

A elaboração de propostas capazes de instrumentalizar os conceitos em medidas efetivas de aprimoramento de seu marco regulatório e comercial deverão ser dividas em: decisões que orientam a reforma e elementos de coesão, aumento da flexibilidade de aspectos do modelo do setor elétrico, alocação adequada de custos entre os agentes e medidas de sustentabilidade.

“Tivemos excelentes subsídios do setor que contribuirão fortemente para a proposta do Governo de São Paulo ao Ministério de Minas e Energia”, comenta o subsecretário de Energias Renováveis, Antonio Celso de Abreu Junior, que organizou o evento.

Também participaram da reunião: Mauro Arce, presidente da Cesp, Luiz Carlos Ciocchi, diretor presidente da Emae, Dirceu Bueno de Camargo, vice-presidente da ABCE – Associação Brasileira de Companhias de EE, Celso Cunha, presidente da ABDAN – Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares, Sandro Yamamoto, coordenador técnico da ABEEOLICA – Associação Brasileira de Energia Eólica, Anna Luiza Stival, analista e Cláudio Muller representante da ABEGÁS – Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado, Carlos A.F. Evangelista, presidente da ABGD – Associação Brasileira de Geração Distribuída, Roberto Barbieri assessor técnico da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, Sidney Simonaggio, conselheiro da ABRADEE – Associação Brasileira de Distribuidores de EE, Leonardo Sant’Anna, Presidente Executivo da ABRAGEL – Associação Brasileira de Energia Limpa, Rodrigo Lopes Sauaia, presidente da ABSOLAR – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Guilherme Jorge Velho, presidente da APINE – Associação Brasileira dos Produtores Independentes de EE, Newton Jose Leme Duarte, presidente da COGEN – Associação da Indústria de Cogeração de Energia, Benvenuto Gusso, diretor da Energética Tech, Luís Fernando Nogueira da Cesp, Rafael Noda da CTEEP-ABRADEE, Camilo Daquino da Abiogás, e a equipe da Secretaria de Energia e Mineração, Marco Antonio Castello Branco, chefe de gabinete, Henrique Ferraz, subsecretário de energia elétrica, Fernanda Montenegro, assessora de gabinete, e os assessores técnicos Ricardo Guedes, Paulo Sassi e Sergio Barilari.