11/07/2017

Mercado de energia quer decisão rápida sobre PLD

Fonte: Valor Econômico

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Em meio às discussões sobre a reforma do setor elétrico, o mercado de energia espera que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reveja nas próximas semanas a proposta de aprimoramento das regras para a republicação do preço de liquidação de diferenças (PLD), o preço aplicado nas liquidações mensais do mercado de curto prazo e valor de referência utilizado em transações do mercado de energia. Executivos e especialistas ouvidos pelo Valor entendem que não pode haver republicação do PLD, semanas depois de negócios terem sido fechados, devido ao impacto financeiro e o risco causado por essa medida.

Encerrada a consulta pública sobre o tema na última semana, a expectativa é que a diretoria da Aneel decida sobre o assunto ainda este mês, retirando do texto da norma a proposta de republicação quando o erro do cálculo superar em 30% o valor do PLD da ocasião.

O diretor da Aneel André Pepitone reconheceu que os participantes da consulta pública foram praticamente unânimes em se posicionar contra qualquer republicação do PLD. “Apesar de a agência ter feito um regulamento sinalizando condições muito especificas do universo em que se daria a republicação, já identificamos que o mercado não recebeu muito bem esse aceno. Vamos agora nos debruçar sobre essas contribuições para formar uma convicção”, disse o diretor ao Valor, após participar de evento sobre o setor de energia solar, na última semana, no Rio.

O Valor apurou que a diretoria da Aneel, principalmente o diretor-geral, Romeu Rufino, e o diretor relator do processo, Reive Barros, levam em consideração os apelos do mercado. A área técnica da autarquia, no entanto, tem visão menos flexível sobre o tema. Segundo uma fonte do setor, o entendimento da área técnica é que, quando é identificado um erro no cálculo do PLD ele tem que ser corrigido, independente do impacto que essa medida possa gerar.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, destaca que a decisão é da Aneel, por se referir a um assunto regulatório, sem, portanto, interferência do executivo. Ele pondera, porém, que a republicação é vista como um aumento dos riscos no mercado de energia. “Para o mercado, isso é ruim. Minha opinião pessoal é que é necessário reduzir os riscos e os prazos do mercado”.

O ideal, segundo Pedrosa, é que os erros do passado sejam identificados para evitar que voltem a acontecer, evitando a necessidade de republicação do PLD.

Republicações afetaram os negócios em R$ 1,8 bi e R$ 727 milhões, em novembro e dezembro, respectivamente

“Os custos da republicação são maiores que os benefícios”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), Edvaldo Santana. “O mercado foi unânime. Todos se manifestaram contrariamente a toda e qualquer republicação de PLD”, acrescentou o diretor da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros.

O executivo destaca cálculo feito pela consultoria Thymos Energia, de que o risco de haver republicação do PLD eleva em R$ 14,68 por megawatt-hora (MWh) o preço da energia negociado no mercado. De acordo com as contas da consultoria, as republicações do PLD efetuadas em novembro e dezembro do ano passado impactaram o mercado de curto prazo de energia em R$ 1,8 bilhão e R$ 722 milhões, respectivamente.

“O mercado quer, é claro, aprimorar ao máximo os procedimentos para evitar o potencial de erros”, explicou o presidente da Thymos Energia, João Carlos Mello.

A comercializadora Ecom Energia informou, em nota, ser favorável ao aprimoramento da norma pela Aneel, mas ressalta ser contra a republicação do PLD, “tendo em vista a importância da estabilidade do valor publicado na economia nacional como sinalização do preço da energia no mercado”.

A opinião é a mesma de Lucas Rodrigues, analista de mercado do grupo Safira, para quem a republicação do PLD é desmonta a estratégia criada pelas empresas em seus contratos de compra e venda de energia. Além disso, lembrou, a republicação afeta a credibilidade do mercado com o consumidor.

Victor Kodja, presidente da BBCE, plataforma eletrônica de leilão contínuo para comercialização de energia, enxerga evolução na proposta apresentada pela Aneel, mas também avalia que a republicação é prejudicial para o setor. “O problema é que os erros no cálculo não deveriam acontecer. Questões de metodologia precisam ser resolvidas. O PLD é um preço que é o resultado de várias questões dentro de um modelo estatístico.

O PLD é calculado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) com base em dados fornecidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), como o custo marginal de operação (CMO) do sistema.