10/08/2017

Acordo no Senado leva projeto de teto sobre ICMS de combustível de aviões para comissão

Fonte: Reuters

Abastecimento de combustivel de aviao no aeroporto Juscelino Kubitschek./ Supply of plane fuel at the airport Juscelino Kubitschek. Brasilia, DF, Brasil - 2006

BRASÍLIA – Após mais de uma semana de seguidos adiamentos, acordo selado nesta quarta-feira no plenário do Senado fez com que o projeto de resolução que fixa em 12 por cento o teto do ICMS cobrado sobre o combustível de aviação seja despachado para a Comissão de Infraestrutura da Casa e só volte ao plenário em cerca de 15 dias.

A decisão foi tomada depois que Geraldo Alckmin (PSDB), governador do Estado de São Paulo, que atualmente cobra 25 por cento de ICMS sobre o combustível dos aviões, se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Na prática, o acordo posterga ainda mais a definição sobre o projeto, que reduz custos para o setor aéreo.

“Por conta de interesses pequenos estão ampliando a crise do setor aéreo nacional”, disse o autor do projeto, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“A gente não está aprovando pelo capricho do governador de São Paulo. O Senado está abdicando de reduzir a tarifa aérea nacional e de aumentar a malha aérea para todo o país”, disse o senador.

Na semana passada, a votação do projeto foi adiada por falta de quórum. Como é terminativo no Senado – não passa pela Câmara e não precisa de sanção presidencial – a resolução precisa de 54 votos no plenário para ser aprovada.

Pelo acordo fechado nesta quarta-feira, a Comissão de Infraestrutura realizará audiências públicas paara aprofundara discussão nesses 15 dias em que analisará o projeto.

Mais cedo, executivos da companhia aérea Gol afirmaram que a empresa espera que o projeto ajude a reduzir em 100 milhões de reais por ano os custos da empresa com combustível.