29/08/2017

Analistas preveem tarifa maior com a privatização

Fonte: Valor Econômico

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O fim do sistema de cotas de um grupo de usinas hidrelétricas e a privatização da Eletrobras devem encarecer o preço da energia elétrica ao consumidor no curto prazo, avaliam especialistas consultados pelo Valor. O tamanho desse impacto dependerá, porém, do valor de mercado praticado nos contratos de energia.

Segundo João Carlos Mello, presidente da Thymos Energia, a proposta de permitir que a Eletrobras venda a preço de mercado a energia das usinas que operam no “regime de cotas” deve elevar de 2% a 5% a tarifa aos consumidores em 2018. A conta dele considera as cotas a R$ 105 e o valor da energia de mercado na faixa de R$ 150 a R$ 200.

“Se o bônus recebido pelo governo por essa ‘descotização’ for realmente usado para redução de encargos, o impacto pode ser nulo ou ficar limitado a 3%”, disse Mello. “Mas o próprio governo diz que o fim das cotas pode ser feita de forma gradual, o que pode permitir uma efeito pequeno ao longo do tempo.”

Em outro cálculo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estimou em estudo, há cerca de um mês, alta de até 16,7% nas tarifas de energia com a implementação do modelo de fim das cotas da energia produzida pelas antigas hidrelétricas que renovaram os contratos de concessões no governo da presidente Dilma Rousseff.

Esse sistema de cotas foi criado pela MP 579, de 2012. O modelo prevê que as hidrelétricas já amortizadas, com a concessão próxima de vencer, passariam a receber uma receita para operação e manutenção dos ativos em troca de uma renovação de contrato por 30 anos. A tarifa caiu assim para a faixa de R$ 30/ MWh nos contratos cotizados.

O governo propõe agora que a Eletrobras pague um bônus à União em troca da “descotização” dessas usinas, o que permitiria vender a energia a preço mais alto. Esse bônus seria pago pela estatal com o valor obtido com uma emissão de suas ações, o que reduziria a participação da União na companhia.

Ao comentar a proposta de privatização da Eletrobras, na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, disse que a expectativa era que a medida favorecesse uma tarifa mais barata, resultado da “eficiência e redução do custo” no médio prazo. Os cálculos do setor mostram, porém, um cenário diferente do apresentado pelo governo.
A diretora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV-CERI), Joisa Dutra, reforça que a queda de preços da energia com a medida seria uma “impossibilidade concreta”. Ela lembra que a MP 579 previu o valor “mais baixo possível” para a contratação de energia. “Qualquer outro valor tem que ser maior do que isso”, acrescenta a especialista da FGV.

Lucas Rodrigues, analista da Safira Energia, concorda que o modelo vai encarecer o preço da energia. Segundo ele, porém, a mudança permitira gerar, no médio e longo prazos, um preço “estável e condizente” com a lógica do mercado. Na verdade, ele diz, o aumento dos preços será uma volta ao “normal” do setor, anos após a edição da MP 579.