04/08/2017

Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia debate a reforma do setor elétrico e o Gás para Crescer

Fonte: Secretaria de Energia e Mineração

Via teleconferência secretários estaduais debateram as mudanças propostas na reforma do setor elétrico e sugestões para o programa Gás para Crescer

Meirelles durante reunião virtual com os secretários de Energia

A reunião do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia – FNSEME aconteceu nesta sexta-feira, 4 de agosto, via internet, onde os secretários debateram propostas dos estados para a reforma do setor elétrico nacional em discussão no governo federal, além de questões relativas ao programa Gás para Crescer.

Essa foi a terceira reunião virtual em substituição aos encontros pessoais adotada pelo presidente do Fórum, João Carlos Meirelles, que também é secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, que tem como objetivo diminuir os custos de viagem dos estados.

A Secretaria de Energia e Mineração de São Paulo realizou no final do mês de julho um encontro com representantes das 20 entidades associadas ao Fase – Fórum das Associações do Setor Elétrico, que congrega as empresas brasileiras de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica para discutir as propostas do governo estadual que serão apresentadas ao Ministério de Minas e Energia referente à consulta pública 33, que trata das medidas do governo federal de adequação do setor elétrico. Na ocasião o secretário João Carlos Meirelles ficou incumbido de levar as discussões para a reunião do FNSEME.

“Existem três medidas provisórias em tramitação no Congresso Nacional que tratam da mineração no país, e agora a consulta pública 33 que trata do aprimoramento do setor elétrico. Portanto, nossa missão será importante na elaboração de propostas para o setor que atendam aos interesses dos Estados, dando segurança energética ao Brasil para que o país retome o seu crescimento”, disse Meirelles.

Para o secretário de Minas e Energia do Rio Grande do Sul, Artur Lemos, “uma das questões que necessitam de atenção está relacionada aos leilões, que precisam ter preços condizentes com os diversos tipos de geração”, disse.

Luiz Cardoso Ayres, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, destacou que são temas centrais para essa discussão “energia solar, regulação e extensão tecnológica, além da melhoria de qualidade na energia e como custeá-la”, disse.

Jose Eduardo Farias de Azevedo, secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo considera que os problemas com energia elétrica são comuns a todos os estados. “É muito importante incluir na proposta a questão da qualidade do fornecimento,” afirmou.

Maria Paula Martins, subsecretária de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, enfatizou a necessidade de “unificação de tarifas para o gás em todos os estados, evitando a chamada guerra fiscal e a consequente transferência de empresas de local por esse motivo”.

Para Antonio Guetter, da Copel do Paraná, o que dificulta a ampliação do uso do gás em usinas termelétricas ainda é a falta de garantia de fornecimento firme. “É preciso uma regulação que permita minimizar o risco de fornecimento do insumo”, afirmou.

“Podemos estimular os estados a fazer a regulação do gás canalizado, como poder concedente, no âmbito do Gás para Crescer, introduzindo os consumidores livres, autoprodutores, autoimportador e outros parâmetros para os distribuidores, além da adoção de melhores práticas na exploração do gás. É preciso ficar claro que o poder concedente é o estado e que as regras devem considerar o gás como insumo de base para garantir a transição para as energias renováveis”, afirmou Meirelles.

A próxima reunião do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia está marcada para 15 de agosto, quando serão tratadas apenas questões relativas à mineração.