21/08/2017

Setor elétrico quer que conta de luz venha com valores discriminados

Fonte: Folha de S.Paulo

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Distribuidoras de energia querem antecipar para janeiro de 2018 a mudança nas contas de luz para que tragam a informação de qual é o custo da energia e quanto foi pago pela infraestrutura para levá-la ao ponto de consumo.

A explicitação está prevista na proposta do novo marco regulatório do sistema elétrico, mas só em 2022.

Cerca de 15% do valor das tarifas são a remuneração das distribuidoras, afirma Nelson Leite, presidente da Abradee (associação do setor).

Com a alteração, se passaria a cobrar de quem gera a própria energia, mas também usa a rede da distribuidora, hoje sem pagar.

“O ideal é que se implemente isso já, para que as condições sob as quais uma pessoa investe em placa solar não se altere depois.”

Para a maior parte dos clientes, essa tarifa, chamada de binômia, “só deixa claro o que é geração, transporte e encargos”, diz Sidney Simonaggio, vice-presidente de assuntos regulatórios da AES.

A Abradee também propõe “otimizar” regras de governança para a Aneel. A ideia é que ela já passe a atender padrões que estão em uma proposta para todas as agências.

As sugestões ao marco regulatório foram enviadas na quinta (17), último dia em que a consulta pública esteve aberta a contribuições.

Nas próximas semanas, técnicos do Ministério de Minas e Energia analisarão as ideias recebidas no processo.

O plano é enviar uma medida provisória ao Congresso em setembro, por receio de que o recesso atrapalhe a adoção das novas regras.

“Há leilões para 2021 e 2023. As distribuidoras podem estar subcontratadas em 2022 -é uma estimativa de 0,5%, mas já sinaliza que há necessidade de outra rodada para aquele ano”

Nelson Leite, presidente da Abradee