25/09/2017

ANP tem primeiro leilão após mudança nas regras do setor

Fonte: ANP

Dois anos após o último leilão de blocos exploratórios, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) volta a ofertar novas áreas na semana que vem, com a expectativa de resultados melhores do que aqueles registrados na 13º Rodada, em 2015, que despertou pouco interesse por parte das petroleiras. A 14ª Rodada, marcada para o dia 27, é o primeiro grande teste do governo, após uma série de mudanças pró-mercado adotadas nas regras do setor desde o ano passado, com destaque para a redução das exigências de conteúdo local, a extensão do Repetro (regime aduaneiro especial) e a retirada da exclusividade da Petrobras na operação do pré-sal.

A ANP ofertará 287 blocos, tanto em terra quanto mar. Uma das principais atrativos do leilão está na Bacia de Campos. Ao todo, a agência está oferecendo dez blocos que margeiam o polígono do pré-sal, em águas ultraprofundas, e têm potencial para reservas abaixo da camada de sal.

Na avaliação do diretor-geral da ANP, Décio Oddone, a diversidade de petroleiras inscritas, de perfis dos mais variados, é saudável para o leilão. Segundo ele, o sucesso das próximas rodadas (incluindo as do pré-sal, marcadas para outubro) será medido pela “qualidade” das empresas que serão atraídas.

“Muito mais que pela quantidade de blocos ofertados, bônus de assinatura pagos, eu vejo a atração de investidores como ferramenta para medir o sucesso. Se formos capazes de atrair um número relevante de ‘players’ e ‘players’ de peso podemos dizer que foi bem-sucedido”, disse.

Ao todo, 32 empresas de diversos país se inscreveram e estão no páreo, desde as gigantes do setor (ExxonMobil, Shell, BP, Total, Rosneft) até companhias de menor porte, focadas em ativos terrestres, como Alvopetro, GranTierra e Geopark. Seis petroleiras estrangeiras estão buscando oportunidades para entrar no mercado brasileiro este ano, a partir da 14ª Rodada, com destaque para a Petronas, da Malásia, uma das maiores petroleiras do mundo e que nunca participou de um leilão no Brasil.

Embora a inscrição não seja garantia de participação efetiva no leilão, a nova rodada marca também o retorno da Petrobras aos leilões, após quase quatro anos. Em 2015, a estatal ficou, pela primeira vez na história, de fora de uma licitação de blocos exploratórios, mas agora monitora as oportunidades oferecidas na rodada da semana que vem.

Fontes consultadas pelo Valor relatam que a movimentação das petroleiras, para formação de consórcios, tem sido mais intensa este ano do que no último leilão – que gerou à União bônus de assinatura da ordem de R$ 121 milhões e garantiu compromissos de investimentos mínimos de R$ 340 milhões. O grande desafio será superar os resultados da 11ª Rodada, que em 2013, numa época em que o barril superava os US$ 100, negociou 142 blocos e movimentou R$ 2,8 bilhões em bônus.

Para Giovani Loss, sócio responsável pela área de óleo e gás do escritório Mattos Filho, a expectativa para a 14ª Rodada é boa, mas não excelente. Ele espera que a licitação atraia principalmente as empresas de médio porte, interessadas em ativos offshore, e de pequenas empresas, com foco principalmente em ativos onshore.

“Muitas das grandes empresas vão se guardar para participar mais ativamente dos leilões do pré-sal [em outubro], que terá ativos mais interessantes e exigirá um valor de investimento [de pagamento de bônus] significativo”, disse o especialista.

O edital da licitação foi bem recebido pelo mercado. O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), que em 2015 afirmou que as regras da 13ª Rodada eram “as piores de todos os tempos”, considera que houve avanços no edital e no contrato de concessão dos leilões deste ano.

Ao todo, 32 empresas de diversos país estão inscritas, desde gigantes do setor até petroleiras de menor porte A principal mudança do edital da 14ª Rodada está nas regras de conteúdo local, que deixou de ser fator de pontuação nas ofertas e teve seus índices reduzidos para entre 18% (exploração) e 40% (escoamento da produção). Para efeito de comparação, na 13ª Rodada, para blocos “offshore”, as exigências mínimas ficavam entre 37% e 51% na fase de exploração; e entre 55% e 63% no desenvolvimento.

Outra novidade foi a aplicação de royalties diferenciados, para estimular investimentos em novas fronteiras exploratórias e bacias maduras de maior risco. Pela Lei do Petróleo, de 1997, a alíquota pode ser estabelecida para cada bloco leiloado, dentro de um intervalo de 5% a 10%, mas vem sendo cobrada pelo teto. Cerca de 60% dos 287 blocos exploratórios oferecidos pela ANP na 14ª Rodada, em setembro, terão alíquotas de royalties diferenciadas.

De acordo com as regras definidas pela ANP, as bacias do Paraná (terra) e de Pelotas (mar) foram consideradas de maior risco e terão alíquota mínima de 5%. A ANP fixou, ainda, alíquota intermediária, de 7,5%, para concessões localizadas nas bacias terrestres Sergipe-Alagoas, Potiguar, Recôncavo e Espírito Santo. Apenas 40% das áreas ofertadas estarão sujeitas ao pagamento do percentual máximo de 10%.