19/09/2017

Governo federal vai insistir na abertura da Renca

Fonte: Valor Econômico

renca

O governo federal não desistiu da polêmica medida que libera para a mineração uma grande área entre os Estados do Pará e do Amapá, de tamanho equivalente ao Espírito Santo, em plena floresta amazônica. Anunciada há algumas semanas, a abertura da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) suscitou uma onda de protestos de ambientalistas e artistas que inundou as redes sociais. O argumento central dos críticos é que a medida coloca em risco a biodiversidade amazônica e populações indígenas. O governo refez o projeto e depois acabou recuando. O tema virou assunto da Justiça.

“A pauta está viva”, disse o secretário de Geologia do Ministério das Minas e Energia, Vicente Lôbo. “Só que você está num processo de judicialização que está impedido até que se tenha um assentimento jurídico para decidir o caso. Agora, a pauta está viva”, disse a jornalistas, após ter participado de um debate no 17º Congresso Brasileiro de Mineração, que acontece até quinta-feira, em Belo Horizonte.

Lôbo admitiu que houve falta de habilidade por parte do governo federal ao tratar do tema. Ao contrário das críticas, não haveria por parte do Executivo intenção de pôr em risco o meio ambiente e indígenas, mas isso não teria ficado claro.

A oferta da área para as mineradoras faz parte de pacote de medidas que o governo Michel Temer tem para o setor

“Nós nunca colocamos que vai ser feito um desmatamento coletivo [generalizado] do tamanho da Dinamarca [cuja área é comparável à da Renca]”, afirmou Lôbo. “A possibilidade de se minerar é 20% da área que foi colocada.”

Lôbo não detalhou os passos que deverão ser dados pelo governo para que o assunto de fato volte à baila. No ministério, no entanto, fala-se em um processo de audiências públicas que ainda precisariam ser agendadas.

A oferta da área para as mineradoras faz parte de um pacote de medidas que o governo Michel Temer vem preparando nos últimos meses com o intuito de ampliar investimentos e a produção mineral no país.

“Hoje há mais de 20 mil processos minerários em situação de disponibilidade”, disse o secretário do MME antes de tratar sobre a Renca com jornalistas. Para uma plateia de empresários e executivos do setor de mineração, Lôbo afirmou que as áreas referentes a esses 20 mil processos “deverão ser ofertadas brevemente por meio de uma sistemática clara”.

Lôbo defendeu as três Medidas Provisórias (MP) de julho que tratam de mudanças no setor: criação da Agência Nacional de Mineração, mudanças no Código de Mineração e aumento dos valores pagos pelas mineradoras a título de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Ontem, executivos do setor demonstraram estar unidos nas críticas ao aumento da cobrança.

“Num momento em que a gente está buscando competitividade, que é difícil concorrer com os australianos, nós temos aumento de custo” queixou-se o diretor executivo da Vale, Clóvis Torres Júnior, sobre o reajuste da Cfem. “Passamos seis anos cortando custo e estamos vendo hoje que o governo trouxe mais custos, e sem nenhum tipo de incentivo a investimentos.”

O tema também foi alvo de críticas de Tito Martins, CEO da Votorantim Metais. “O Brasil está perdendo investimento para Guiné pelo fato de ser excessivamente regulado”, disse ele.

“Este é o fator inesperado, que traz impacto imediato nos orçamentos das empresas. Vem de encontro à previsibilidade e segurança jurídica defendidas pelo próprio governo”, disse Otávio Carvalheira, CEO da Alcoa, também sobre a Cfem. “O Congresso vai discutir [a aprovação da MP] nas próximas semanas e esperamos que esse processo leve a uma legislação que traga competitividade e não aumento de custos.”