25/10/2017

ANP projeta uma arrecadação maior para governo com licitação de blocos do pré-sal

Fonte: Valor Econômico

A arrecadação total do governo com relação aos oito blocos no pré-sal que serão leiloados na sexta-feira poderá superar o patamar de 75% da renda total oriunda da produção petrolífera futura dessas áreas, de acordo com expectativa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A arrecadação total inclui bônus de assinatura, que deverão ser pagos até 11 de dezembro, royalties e demais impostos relativos à produção futura das áreas.

Segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, a agência trabalhou com o alvo de 75% de “government take” – montante que o Estado se apropria da renda gerada com a produção de petróleo de determinado campo – ao traçar o valor dos bônus de assinatura que serão exigidos para cada bloco ofertado nos dois leilões (totalizando R$ 7,75 bilhões) e o percentual mínimo de óleo lucro que será destinado à União pela produção em cada área.

“Nós calculamos os bônus de forma matemática, profissional, com o objetivo de que o Estado tenha, entre bônus e alíquota [royalties e impostos] de 75% de participação na renda do petróleo. Esse é o objetivo nas principais áreas do pré-sal”, afirmou Oddone, durante a Offshore Technology Conference (OTC) Brasil, principal evento do setor petrolífero do país este ano.

Questionado se ele esperava uma arrecadação total maior que o patamar de 75%, devido à eventual concorrência por blocos nos leilões de sexta-feira, o que elevaria o número do percentual de óleo lucro oferecido à União, Oddone respondeu positivamente. “Acreditamos que vai ter oferta para todas as áreas e que vai ter disputa nas principais áreas do pré-sal”, disse o diretor do órgão regulador.

Oddone explicou que, com relação aos blocos regulados pelo regime de concessão, o percentual de arrecadação total pelo governo é pouco superior a 60%.

Perguntado sobre estudo elaborado pela consultoria da Câmara dos Deputados, que teria indicado que o potencial de arrecadação com os dois leilões seria desfavorável, devido a um preço baixo exigido pelas áreas do pré-sal, Oddone respondeu que “quem vai dizer se está barata, ou não, é a indústria”.

Na mesma linha, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, disse considerar prematura a avaliação do estudo feito pela Câmara. Frisando não ter lido o documento, ele observou que os valores propostos nos editais dos leilões passaram pelo crivo de vários órgãos do governo e que o valor exato das áreas, “se foi caro ou barato”, será conhecido na sexta-feira, depois do leilão.

“É muito difícil prever”, disse Félix, acrescentando que a questão passa pela discussão regulatória sobre o melhor modelo de venda, partilha de produção ou concessão. Ele, no entanto, afirmou que a lei estabelece que as áreas do pré-sal precisam ser oferecidas sob o regime de partilha da produção e que para mudar isso, é preciso uma mudança na lei.

O secretário do MME acrescentou que o valor dos bônus oferecidos pelos blocos vendidos na 14ª Rodada de Licitações da ANP, em setembro, e nas duas rodadas do pré-sal, na sexta-feira, servirão para calibrar os bônus que serão estipulados para os leilões de 2018.

As áreas que serão oferecidas nos leilões da ANP previstos para o próximo ano serão definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em reunião extraordinária prevista para a primeira quinzena de novembro.

O governo pretende realizar em março de 2018 a 15ª Rodada da ANP, que licitará áreas sob o regime de concessão, e em junho do mesmo ano a 4ª Rodada do Pré-sal. Segundo Félix, o governo também poderá oferecer no próximo ano áreas excedentes aos 5 bilhões de barris adquiridos pela Petrobras no regime de cessão onerosa, se a negociação com a estatal for concluída até o fim deste ano.