27/10/2017

Bandeira vermelha 2 mais cara vai aliviar distribuidoras em R$ 1 bilhão

Fonte: Valor Econômico

O aumento do valor do patamar número 2 da bandeira tarifária vermelha, de R$ 3,50 para R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, vai significar um alívio de R$ 1 bilhão no caixa das distribuidoras de energia, que arcam com as despesas de geração termelétrica mais cara, no período de escassez hídrica do sistema elétrico brasileiro.

O cálculo é da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). Segundo estimativas da entidade, se nada fosse feito, as distribuidoras teriam uma despesa da ordem de R$ 6 bilhões até o fim do ano. O valor só poderia ser repassado ao consumidor nos processos de reajuste tarifário.

“A mudança do valor do patamar da bandeira tarifária foi sensata, porém insuficiente”, afirmou o presidente da Abradee, Nelson Leite, ao Valor. Segundo ele, não há nenhuma perspectiva, por parte da entidade, de alguma medida de auxílio por parte do governo, com utilização de recursos públicos. Também não há expectativa de novo empréstimo bancário firmado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para socorrer as companhias, a exemplo dos R$ 17,8 bilhões contratados no passado e que serão cobrados do consumidor.

A Abradee entregou na semana passada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) carta com sugestões para aliviar o caixa das empresas durante o período de maior estresse no sistema devido à escassez hídrica, quando termelétricas de custo de operação mais elevado são acionadas. Ao todo, a entidade propôs três soluções.

A primeira seria usar recursos superavitários da Conta de Energia de Reserva (Coner), encargo criado para custear a energia de reserva contratada em leilões específicos, para aliviar o caixa das distribuidoras com as despesas de operação de termelétricas caras. Segundo Leite, há superávit da ordem de R$ 1 bilhão na conta. Outra medida seria adiar para o último dia do mês a data de pagamento pelas distribuidoras das despesas pela geração das termelétricas.

Caso a implementação das duas alternativas anteriores não solucionem o problema de caixa da distribuidora, a sugestão seria a realização de revisão tarifária extraordinária (RTE) para a empresa.

Segundo Leite um aspecto positivo dessas propostas é que para todas elas, basta que a Aneel determine a colocação em prática, não sendo necessário negociar o aval do governo ou mudança em legislação no Congresso.