23/10/2017

Biogás está aderente às propostas do novo marco do setor elétrico, diz MME

Fonte: Brasil Energia

Segmento tem potencial para ganhar expressão na matriz nos próximos anos, avalia Eduardo Azevedo

O biogás tem uma importância fundamental dentro da proposta de reforma do setor elétrico nacional, cujo formato final está em fase de conclusão para ser enviado à Casa Civil da Presidência da República, seguindo, na sequência, para o Congresso Nacional, afirmou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Eduardo Azevedo, na sessão de encerramento do IV Fórum do Biogás, promovido em São Paulo, pela Associação Brasileira de Biogás e de Biometano.

“O novo modelo não foi criado para o biogás, mas ele está tão aderente às necessidades e oportunidades do biogás, que ele poderia ser enxergado como um programa criado para o biogás. Porque se trata de uma mudança de modelo baseada numa lógica econômica racional, onde as fontes vão ser inseridas de acordo com as suas características e ganhos para o setor”, explicou.

Dois itens, segundo ele, são estratégicos para a área, a começar pela abertura do mercado livre, com a ampliação do número de consumidores que poderão se habilitar nesse ambiente, em particular os consumidores especiais que terão menos barreiras de entrada, abrindo assim espaço para a geração distribuída próxima ao centro de carga, com otimização do sistema e com redução de perdas. “Talvez somente a fonte solar tenha tanto benefício como biomassa e biogás nesse sentido”, observou o secretário.

Outro ponto, ressaltou, é que os autoprodutores passarão a contar com um modelo diferente de contratação do que existe hoje disponível. “É que se o autoprodutor, consumindo um parte da energia, assim se autodeclarar ele tem ele tem um modelo jurídico e tributário diferente do produtor independente. A ideia é unificar isso e, de novo, quem terá maiores ganhos são os projetos com biomassa e biogás”, afirmou.

Azevedo destacou ainda que o biogás conta com a facilidade de armazenamento e de produção de acordo com as necessidades do gerador. E no que se refere aos preços horários, mais uma vez, o segmento tem uma “vantagem gigantesca”, classifica. “O biogás oferece produção renovável no momento necessário e na hora em que é mais lucrativo para o produtor. As outras renováveis intermitentes não contam com essa vantagem, porque se trabalharem com baterias isso as torna mais caras”, comentou.

BNDES e FINEP

Durante o segundo dia do evento, representantes do BNDES e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) também tiveram oportunidade de apresentar diferentes linhas de financiamento a projetos da área de biogás. Oswaldo Massambani, superintendente da Regional de São Paulo da Finep se dispôs a um entendimento com a Abiogás no sentido de estudar a liberação de recursos para a difusão de plantas piloto.

Artur Milanez, Gerente Setorial do BNDES, por sua vez, explicou que o banco federal vê o segmento como um vetor promissor e anunciou a realização de um seminário em novembro, com foco na produção do biogás a partir de resíduos industriais. Esse encontro também servirá de subsídio para um estudo que o banco deve lançar por volta de março do ano que vem, e por meio do qual a ideia, entre outros aspectos, é identificar as razões que impedem o segmento de biogás de deslanchar.

“A visão atual do governo sobre o biogás, enxergando a fonte numa larga escala, não só marginalmente, mas na base da matriz, foi um divisor de águas”, avaliou Alessandro Gardemann, presidente da Abiogás sobre os resultados práticos do Fórum. O novo marco legal do setor elétrico demonstra, na opinião do dirigente, a “possibilidade e a flexibilidade” de se ter uma fonte renovável não intermitente, o que gera de oportunidades. “As externalidades que o novo marco legal reconhece são muito aderentes com a qualidades críticas do biogás”, resumiu.