27/10/2017

Governo de São Paulo e distribuidoras de energia desenvolvem projeto piloto de compensação de energia entre concessionárias

Fonte: Secretaria de Energia e Mineração

Objetivo é aperfeiçoar a regulamentação da geração distribuída fora da área de concessão

O subsecretário de Energias Renováveis da Secretaria de Energia e Mineração, Antonio Celso de Abreu Junior, reuniu nesta sexta-feira, 27 de outubro, na sede da pasta, os diretores das empresas de distribuição de energia que atendem o Estado de São Paulo para desenvolver o projeto “roaming de energia”.

O projeto consiste em permitir que as distribuidoras de diferentes áreas de concessão dentro ou fora do mesmo estado possam compensar a energia gerada. Atualmente, a compensação só é possível dentro da mesma área de atuação da empresa.

O Governo de São Paulo juntamente com as concessionárias e instituições do setor formaram um grupo de trabalho que irá propor à Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica o aperfeiçoamento da regulamentação da geração distribuída em área de concessão de diferentes distribuidoras, que está prevista para 2019.

“Não podemos deixar essa discussão para 2019, tendo em vista o forte crescimento da geração solar fotovoltaica no Estado de São Paulo, bem como as demais fontes renováveis. Como agente de políticas públicas devemos atuar hoje para enfrentar os desafios do futuro”, disse Abreu Junior.

Assim que o escopo do projeto estiver desenvolvido, o grupo de trabalho apresentará à Aneel a proposta para que os primeiros testes sejam realizados. “Como estudo de caso podemos, por exemplo, integrar as usinas do Parque Villa Lobos na capital com a de Tanquinho em Campinas e de Porto Primavera no Pontal do Paranapanema, que já estão em funcionamento” disse.

Para os diretores das distribuidoras que atendem o Estado o momento é oportuno para a discussão e formatação de um modelo que apresente caminhos e soluções para o futuro da energia no país.

Algumas questões ficaram para serem debatidas no próximo encontro como a gestão da geração distribuída, sistema de compensação, fator tributário, subsídio tarifário, contabilização, tarifa binômia e locacional.

“É um grande desafio mundial encontrar uma solução que seja justa tanto para o grande quanto para o pequeno consumidor e gerador de energia”, disse a diretora da CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Solange David.

O Grupo de Trabalho espera enquadrar o projeto dentro da linha de Pesquisa & Desenvolvimento da Aneel para que o estudo sirva de referência não só para o Estado de São Paulo mas para o Brasil, gerando novos pontos de geração de energia próximos ao centros de carga, com criação de novos empregos e renda para a população local.

Participaram da reunião os diretores da CPFL, Jairo Alves; AES Eletropaulo, Marcos Rodolfo Rossler; Energisa, Marco Meloti; AES Tietê, Gisele Carolina Astorga; CCEE, Carlos Dornellas e João Bartotti; Câmara Federal, Luiz Antonio; Cogen, Leonardo Caio Filho e Diego Costa; e Secretaria de Energia e Mineração, Paulo Sassi.