10/11/2017

Governo prevê receita de R$ 3 bi no próximo leilão do pré-sal

Fonte: O Globo

Oferta de cinco áreas, das quais quatro em frente ao Rio, deve gerar R$ 60 bi em investimentos ao setor

O governo espera arrecadar cerca de R$ 3 bilhões com a 4ª Rodada de leilões do pré-sal, de acordo com uma fonte ouvida pelo GLOBO. As áreas foram divulgadas ontem pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Serão ofertados ao mercado cinco blocos, dos quais quatro estão em frente ao litoral do Rio de Janeiro. Se todas as áreas forem arrematadas, a expectativa é que a sua exploração e desenvolvimento gere um investimento na ordem de R$ 60 bilhões para a cadeia de óleo e gás. O governo pretende realizar o certame no dia 7 de junho do próximo ano.

Também foram anunciadas as áreas para a 15ª Rodada de Licitações, com blocos no pós-sal e em terra, que vai ocorrer no dia 29 de março. Os certames foram antecipados para o primeiro semestre por conta do calendário eleitoral.

Na 2ª e 3ª Rodadas do pré-sal, realizadas no mês passado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), no Rio, foram arrecadados R$ 6,15 bilhões em bônus de assinatura. O valor ficou abaixo do esperado pelo governo, que previa R$ 7,75 bilhões. Mas, como o leilão foi realizado pelo regime de partilha, o resultado em termos de óleo-lucro — parcela da produção que a empresa se propõe a entregar para a Uni ão — surpreendeu positivamente. Na 3ª Rodada, os consórcios vencedores chegaram a oferecer até 80% do lucro, em barris de petróleo, para o governo.

— As áreas da 4ª rodada do pré-sal e do seu entorno colocam o Brasil como destino prioritário de investimentos internacionais em 2018 — disse Márcio Felix, Secretário de Petróleo do Ministério de Minas e Energia (MME).

Das áreas a serem ofertadas, os blocos denominados Três Marias, Dois Irmãos, Saturno e Itaimbezinho ficam em frente ao litoral do Rio de Janeiro, entre as bacias de Campos e Santos. Com isso, o estado tende a ser beneficiado com royalties. O quinto bloco é o de Uirapuru, que vai beneficiar apenas São Paulo.

— As duas principais áreas são as de Saturno, no Rio de Janeiro, e Uirapuru, em São Paulo. Essas duas vão gerar fortes emoções, pois são muito promissoras — destacou uma fonte.

Quem também deve se interessar por esses blocos, continuou essa fonte, é a Petrobras, que, por lei, tem direito de preferência e pode exercer essa opção em até 30 dias, após a publicação da resolução do CNPE com as diretrizes para o leilão. Ao exercer o direito de preferência, a Petrobras garante que terá, ao menos, 30% de participação na área e que atuará como operadora do campo.

SATURNO SERÁ LEILOADO EM DOIS REGIMES A estratégia da estatal, completou uma outra fonte do setor, será semelhante à adotada na 2ª e na 3ª Rodadas do pré-sal, quando formou consórcios com empresas diferentes. Os investimentos devem ser crescentes.

— Um campo gigante do pré-sal pode consumir cerca de R$ 23 bilhões em seu desenvolvimento. Mas isso vai depender do que a empresa descobrir de petróleo. É importante ressaltar que cada área é diferente da outra, o que exige níveis diferentes de investimento — afirmou a fonte.

Segundo advogados, a expectativa é que, com o preço do petróleo subindo, o interesse pelo certame possa aumentar, já que a produtividade média do pré-sal é o dobro da de um campo do pós-sal. Quanto maior o preço do petróleo, maior o lucro que as empresas têm com a exploração dos campos. Uma fonte disse que as regras de partilha podem mudar com o Congresso iniciando as discussões em torno da flexibilização do regime, que foi criado para a exploração do pré-sal.

Especialistas destacaram que o bloco de Saturno, na divisa entre o pré-sal das bacias de Campos e Santos, vai participar dos dois leilões de 2018. Isso porque a área tem um pedaço que faz parte do pré-sal e outro que está fora do pré-sal. Com isso, cada área será leiloada por um regime diferente: partilha (pré-sal) ou concessão (pós-sal).

— Vamos ver qual parte de Saturno vai despertar mais interesse dos investidores. Será um bom teste — destacou a fonte. 15ª RODADA TERÁ 70 BLOCOS Na 15ª Rodada de Licitações, em 2018, serão ofertados 70 blocos, sendo 49 nas bacias marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos. Além disso, estão sendo oferecidas 21 áreas nas bacias terrestres do Paraná e Parnaíba. Na 14ª Rodada, em setembro, a União arrecadou R$ 3,8 bilhões, o maior valor já apurado pela ANP, que foi puxado pelas áreas na Bacia de Campos, próximas justamente ao pré-sal. Como é feito sob o regime de concessão, vence a licitação a empresa que pagar o maior bônus para o governo.

A oferta de blocos localizados na Bacia da Foz do Amazonas foi adiada para 2019, de modo a permitir a conclusão do processo de licenciamento ambiental em curso para os blocos leiloados anteriormente — a demora na liberação ambiental é uma das principais reclamações das empresas que arremataram campos de petróleo em ofertas anteriores. Os blocos na Bacia Pernambuco-Paraíba também ficaram para 2019, quando uma maior quantidade de dados técnicos estará disponível.

O governo manteve para os dois certames que serão realizados em 2018 os percentuais de conteúdo local estabelecidos para as rodadas deste ano. Essa regulação é mais flexível do que no passado e foi um dos principais incentivos para as rodadas deste ano. Para os blocos em terra, o percentual mínimo de conteúdo local global obrigatório será de 50% para a fase de exploração e de 50% para a etapa de desenvolvimento.

Já para blocos no mar, o percentual mínimo de conteúdo local obrigatório global será de 18% para a fase de exploração. Para a etapa de desenvolvimento os percentuais serão: 25% para a construção de poço; 40% para o sistema de coleta e escoamento; e 25% para a plataforma de petróleo.