01/11/2017

Os leilões bem-sucedidos do pré-sal

Fonte: O Estado de S. Paulo

Por muitas razões devem ser considerados bem-sucedidos os leilões da 2.ª e da 3.ª Rodadas de Partilha de Produção do pré-sal realizados há alguns dias no Rio de Janeiro. Houve forte procura, participação relevante de grandes petroleiras globais, compensações elevadas à União como titular do petróleo que será extraído e o compromisso das empresas vencedoras de fazer enormes investimentos futuros. Foi, ainda, o primeiro certame realizado com base na Lei n.º 13.365/2016, que liberou a Petrobrás de bancar no mínimo 30% da exploração do pré-sal, o que nem sempre a favorecia economicamente.

Embora o governo esperasse arrecadar R$ 7,75 bilhões, o pagamento de R$ 6,15 bilhões em bônus de assinatura foi visto, com razão, como claro sinal do sucesso dos leilões. Além disso, as áreas que não despertaram interesse continuam em poder da União e poderão ser licitadas novamente, em outra oportunidade. “O Brasil está de volta ao cenário do mercado de petróleo mundial”, disse o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone.

Das 16 empresas que se inscreveram para os leilões, a maioria multinacionais, 11 levaram fatias das áreas ofertadas. O maior bônus de assinatura foi pago pelo bloco Norte de Carcará pela Statoil, ExxonMobil e Petrogal, mas a grande vencedora foi a Shell, que ampliou seu peso na exploração do pré-sal com participações de 30% no Entorno de Sapinhoá, 55% no Alto de Cabo Frio Oeste e 80% no Sul de Gato do Mato. Dos 8 blocos ofertados, 6 tiveram lances.

A Petrobrás também teve participação relevante, podendo escolher, sem as regras rígidas a que estava submetida pela legislação anterior, as parcerias e áreas que a interessavam. Atuou apesar das limitações de investimento decorrentes da crise enfrentada pela empresa, notou seu presidente, Pedro Parente.

Nos próximos 30 anos, segundo a ANP, R$ 100 bilhões serão investidos por causa dos leilões e R$ 45 bilhões serão pagos em royalties. Com a União recebendo excedentes superiores ao mínimo previsto, os recursos que virão do petróleo terão “impacto brutal” na arrecadação, previu Oddone.

Realizados sob o novo marco legal, os leilões ajudarão o País a recuperar o atraso a que foi submetido no setor pelos governos petistas. A pior consequência foi adiar a exploração e extração das áreas do pré-sal, deixando de produzir óleo a preços bem mais altos que os atuais.