27/12/2017

China lança indicador verde para tentar reduzir poluição

Fonte: Valor Econômico

A China está adotando um novo índice verde, numa tentativa de pressionar governos locais a reduzirem a poluição e criar um desenvolvimento econômico mais sustentável. Ainda assim, um ritmo elevado de crescimento provavelmente continuará sendo prioridade para os líderes chineses.

Em elaboração há mais de um ano – e comentado há muito mais tempo – o novo índice de “desenvolvimento verde” lançado ontem é baseado em 55 parâmetros, de emissões de carbono à renda disponível per capita.

Um funcionário de uma das agências envolvidas na compilação do índice disse que o indicador visa orientar governos locais quanto ao desenvolvimento e soar um alarma para que se concentrem menos em crescimento rápido em detrimento do meio ambiente. Um sub-índice sobre a qualidade do crescimento analisa as contribuições de serviços e indústrias inovadoras – assim como de investimentos em pesquisa e desenvolvimento – para o crescimento.

O índice verde enquadra-se na plataforma política que o presidente chinês, Xi Jinping, apresentou em outubro para seu segundo mandato de cinco anos. Ele prioriza mais a qualidade do crescimento que a expansão exagerada que definiu o modelo de desenvolvimento da China nas últimas décadas. Uma reunião, na semana passada, que definiu políticas econômicas para o próximo ano citou a redução da poluição como um dos principais objetivos e prometeu usar indicadores de desempenho mensuráveis para buscar um crescimento de qualidade superior.

Alguns economistas expressaram ceticismo sobre se o índice será importante na mudança do modelo de crescimento chinês. Embora há muitos anos as autoridades venham lamentando uma degradação ambiental generalizada, alcançar objetivos de crescimento econômico continua sendo uma medida importante para determinar as promoções de autoridades locais. As autoridades passarão a classificar as regiões, ano a ano, com base no índice verde, mas isso não fará parte formal das avaliações de desempenho para funcionários, segundo a fonte.

“Isso lembra um pouco o dilema dos prisioneiros: ninguém quer assumir a dianteira em política ambiental sem ter ainda visto isso em ação”, disse Andrew Polk, economista da consultoria Trivium/China. “Ninguém quer ser a cobaia”.

As autoridades não estabeleceram nenhuma consequência para os governos locais que tiverem uma pontuação baixa na avaliação de desenvolvimento verde.

O índice é baseado em dados que Pequim já vinha coletando, e sua compilação não implica novas inspeções em províncias e cidades, de acordo com o funcionário governamental.

Embora autoridades tenham dito que Pequim está reduzindo o foco em metas de crescimento econômico para impulsionar o desenvolvimento, não se espera que isso signifique abandonar inteiramente a meta, que em 2017 foi de cerca de 6,5%. O compromisso do presidente Xi de concretizar o objetivo chinês de, até 2021, tornar-se uma “sociedade moderadamente próspera” depende de um crescimento contínuo, segundo economistas.

“O governo de Xi tem como objetivo alcançar um crescimento sustentável no longo prazo”, diz David Qu, economista da ANZ especializado em China. “A premissa desse objetivo é crescimento”.

Ainda assim, o governo vem impondo uma regulamentação ambiental mais rigorosa. O Ministério de Proteção Ambiental enviou agressivamente equipes de inspeção às províncias e aumentou o número e o valor de multas, segundo dados do governo.

As autoridades apresentaram os componentes do índice de desenvolvimento verde no fim de 2016, logo após o lançamento do 13º plano quinquenal da China para 2016-2020. Quase metade das metas oficiais envolvem o ambiente, orientando funcionários a reduzir o consumo de energia, proteger a terra, melhorar as vias navegáveis e reduzir a poluição do ar.

Pequim ficou em primeiro lugar nas classificações divulgadas na terça-feira, com um índice verde geral de 83,71 pontos. A poluída capital ficou em primeiro lugar em um sub-índice de melhoria ambiental, mas exibiu baixa performance em qualidade geral do ambiente e no uso de recursos naturais. Xinjiang e o Tibete, as regiões fronteiriças mais pobres e menos desenvolvidas economicamente, ficaram nas piores colocações no índice geral.

O governo divulgou ontem uma pesquisa separada sobre satisfação pública. Pequim ficou em penúltimo lugar na pesquisa, apesar de sua melhor posição no índice verde. O governo ofereceu poucos detalhes sobre a metodologia da pesquisa, divulgando apenas que ela foi realizada por telefone para avaliar a percepção das pessoas sobre controle de poluição e saneamento.

Em comunicado acompanhando o anúncio, Ning Jizhe, diretor do Birô Nacional de Estatísticas, disse que o índice é um “resultado de avaliação abrangente”, ao passo que as respostas do público são um “indicador subjetivo”.