18/12/2017

Sem estatais, setor privado vence leilão de transmissão

Fonte: Valor Econômico

A combinação das melhores taxas de retorno oferecidas e o custo de capital barato no exterior garantiu o sucesso do leilão de transmissão de sexta-feira, quando foram contratados, segundo as estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), R$ 8,7 bilhões em investimentos. Pela primeira vez, desde 2000, o governo conseguiu licitar todos os lotes ofertados sem que os compradores envolvessem empresas estatais.

Foram onze lotes arrematados, com deságio médio de 40,46% em relação à receita anula permitida (RAP) máxima estabelecida.

Das 47 empresas ou consórcios inscritos para o certame, a única estatal era a Cope l, que tentou, em parceria com a Cteep, arrematar um lote de 1.146 quilômetros no Paraná. O consórcio, porém, perdeu para a franco-belga Engie, que finalmente fez sua primeira grande aquisição no segmento de transmissão de energia no país. Todos os investidores restantes eram do setor privado.

Se os leilões dos dois principais linhões da usina de Belo Monte, que envolveram apenas um lote cada um, forem desconsiderados, essa é a primeira vez que todos os lotes oferecidos são arrematados em um certame. Analisando as participações das empresas estatais, é a primeira vez em que todos os lotes são arrematados por companhias privadas desde 2000.

Dessa vez, a competição foi acentuada. Em média, houve 14 ofertas por lote, e seis deles tiveram disputas no pregão viva-voz.

A Engie foi destaque, ao arrematar o Lote 1 com deságio de 34,8% em relação à RAP máxima de R$ 231,725 milhões. O empreendimento inclui oito linhas de transmissão no Paraná, com extensão de 1,146 mil km. O investimento estimado pela Aneel é de R$ 2,017 bilhões e o prazo de construção fixado no edital é de 60 meses.

Ao Valor, o presidente da companhia, Eduardo Sattamini, disse que a empresa pretende reduzir o investimento e antecipar o prazo de construção. Essa, explicou Sattamini, é a equação que permitiu a companhia vencer a licitação. O executivo não revelou em quanto pretende reduzir o capex e o tempo de implantação das linhas.

“Trabalhamos fortemente com empresas de construção e fornecedores de equipamentos para ter um capex competitivo. Essa era uma das grandes componentes da nossa competitividade”, afirmou.

Outros ativos importantes, em termos de investimento e também do sistema elétrico, eram os dois conjuntos de linhas de transmissão que vão ajudar a escoar a energia gerada em Belo Monte, no rio Xingu (PA).

A chinesa State Grid, que é concessionária dos dois principais linhões de Belo Monte, chegou a fazer lances, mas não venceu a agressividade dos outros proponentes. A indiana Sterlite ficou com o Lote 3, ao oferecer RAP de R$ 313,1 milhões, deságio de 35,72%. O investimento estimado pela Aneel é de R$ 2,78 bilhões.

O Lote 4, que também tem relação com o escoamento de Belo Monte, ficou com a Neoenergia, com desconto de 46,62% ante a RAP de R$ 236,1 milhões, e se comprometeu a fazer investimento de R$ 1,34 bilhão. A companhia acabou ficando também com o Lote 6, com deságio de 44,56% ante a RAP de 103,41 milhões. O investimento, nesse caso, é de R$ 584 milhões.

Os altos deságios observados no leilão são um indicador do sucesso e da competitividade do certamente, que tem estimulado os investimentos, de acordo com a análise do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ. “O investidor que está dando esse deságio sabe que tem condição de estruturar o negócio”, disse o coordenador do grupo, Nivalde de Castro.

Segundo ele, a alta atratividade observada no leilão de sexta-feira se deve à calibragem que a agência fez ao elevar a rentabilidade dos projetos. Outro ponto positivo, destacou, é o prazo maior para a construção das linhas, o que reduz riscos.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso, também celebrou os deságios observados no certame. Segundo ele, as taxas de desconto indicaram que a sinalização econômica correta foi fundamental para induzir a competição e que os vencedores fizeram uma boa engenharia financeira, “mostrando adaptação ao atual ambiente de financiabilidade”.

Para um especialista que não quis se identificar, no entanto, os descontos muito elevados podem se tornar motivo de preocupação, justificando uma maior atenção do regulador sobre isso.

Questionados sobre isso durante entrevista coletiva concedida após a disputa, representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) disseram não ver risco de fracasso no desenvolvimento das linhas leiloadas. Para Fábio Lopes Alves, secretário de Energia Elétrica, as empresas vencedoras dos lotes com maior nível de investimento são de grande porte, o que dá segurança para o governo.

“Quem entrou foram empreendedores tradicionais do mercado e entregadores de obras, se fizermos uma análise dos principais vencedores desses lotes maiores não nos causa preocupação”, afirmou Alves. “É muito pouco provável que haja uma ‘maldição do vencedor’ nesse caso”, disse o secretário de desenvolvimento energético da pasta, Eduardo Azevedo, também presente na entrevista.

Com relação aos lotes menores, os representantes do MME elogiaram a entrada de novas companhias na disputa. Dos 47 interessados, 14 são novos entrantes, sendo três estrangeiros. Nos vitoriosos, foram cinco lotes, com quatro novos entrantes.

O sucesso no leilão vai ajudar também a melhorar a segurança no sistema elétrico nacional (SIN). Segundo Barroso, os ativos licitados aumentarão a capacidade de interligação entre as regiões do país e possibilitarão o escoamento de energia de projetos de geração de energias renováveis. “Os ativos licitados são fundamentais para o planejamento pois aumentam a capacidade de interligação entre regiões, aumentam a confiabilidade e permitem o escoamento da produção de renováveis”, afirmou.