30/01/2018

Consórcio da WTorre é vencedor ‘provisório’ de PPP em SP

Fonte: Valor Econômico

Depois de mais de dois anos de disputas na Justiça, a parceria público-privada (PPP) de iluminação pública de São Paulo teve os envelopes com as ofertas abertos na manhã de ontem, e o consórcio Walks – cuja participação chegou a ser questionada pela própria prefeitura de São Paulo – foi considerado vencedor “provisório”, ao apresentar um menor valor para o serviço proposto.

O consórcio, que é formado pelas empresas WPR Participações (do grupo WTorre), Qaatro (controladora da Alumini) e KS Brasil Led Holdings (do sul coreano KS Intergoup) ofereceu a receita de R$ 23,3 milhões por mês, chegando a R$ 7,5 bilhões ao fim do contrato de 20 anos.

O valor é 22,5% inferior ao ofertado pelo outro consórcio, liderado pelas empresas FM Rodrigues e Consladel, de R$ 30,2 milhões mensais. Segundo representantes do Walks, como a diferença mensal é de cerca de R$ 7 milhões, a proposta da Walks oferece uma economia de R$ 1,68 bilhão ao longo dos 20 anos de validade do contrato. Os recursos terão como destino a ampliação e modernização do parque de iluminação pública da cidade, assim como a operação deste. Na época em que as propostas foram apresentadas inicialmente, em 2016, os gastos da prefeitura com energia somavam cerca de R$ 16 milhões ao mês.

O resultado da licitação, que se arrasta desde a gestão do de Fernando Haddad (PT-SP), foi registrado em ata como “provisório”, devido aos impasses que ainda persistem na Justiça quanto à habilitação do Walks. O principal entrave se deve ao fato de que a Quaatro é controladora da Alumini, companhia declarada inidônea pela Controladoria Geral da União (CGU), no contexto da Operação Lava-Jato. Além disso, a Alumini esteve em recuperação judicial nos últimos anos.

No domingo, a prefeitura chegou a tentar barrar a participação do Walks na licitação, mas teve o pedido de uma liminar indeferido. De acordo com Anderson Pomini, secretário de Justiça de São Paulo, não há uma preferência por um dos consórcios, pois o foco da prefeitura é de assinar o mais rapidamente possível o contrato. Segundo ele, se tudo der certo, o vencedor pode iniciar a prestação do serviço dentro de 40 a 50 dias, encerrando o contrato emergencial em vigor – que pertence à FM Rodrigues.

A decisão judicial determinou que os envelopes fossem abertos ontem às 11h. Após alguns minutos de atraso, representantes do consórcio Walks chegaram a manifestar insatisfação, alegando que isso fazia parte de uma estratégia da prefeitura e da FM Rodrigues para conseguir uma liminar.

Quando a sessão teve início, uma representante da FM Rodrigues pediu a suspensão para que um agravo de instrumento impetrado pelo consórcio pudesse ser apreciado, mas o pleito foi rejeitado. Horas depois, o pedido de liminar da empresa foi negado pela Justiça.

Agora, há um prazo de cinco dias úteis para que os consórcios entrem com recursos, e ainda haverá, posteriormente, a etapa de habilitação técnica. Além disso, o futuro do Walks ainda depende da decisão do mérito do processo aberto pela FM Rodrigues.

Em nota, a FM Rodrigues disse que o preço proposto pelo consórcio da WTorre torna “impossível” a execução da modernização do parque de iluminação da cidade proposto pela prefeitura. Eles questionaram ainda a participação do consórcio Walks devido à presença indireta da Alumini.

Ao Valor, o advogado Bruno Aurélio, sócio do escritório Tauil & Chequer, que representa o consórcio Walks, disse que os valores propostos são “absolutamente exequíveis” e disse que a empresa não é uma “aventureira”.

“Aquele que não cumprir o contrato de uma PPP sobre penas muito severas, execuções de garantias. É um risco muito relevante e que pode quebrar uma empresa”, disse Aurélio.

O advogado disse ainda que o consórcio não fechou contratos com fornecedores de lâmpadas de LED, mas que está em conversas com os principais fornecedores nacionais, “em prestígio da indústria nacional”, e também olha empresas estrangeiras.