02/01/2018

Jirau e Santo Antonio divergem sobre ganho com usina binacional

Fonte: Valor Econômico

O conflito entre as duas megausinas do rio Madeira (RO) – Jirau e Santo Antonio – ganhou força novamente, desta vez envolvendo os planos de construção de uma terceira hidrelétrica, na fronteira entre Brasil e Bolívia, que deve exigir R$ 15 bilhões em investimentos.

A nova usina traria ganhos ao aproveitamento energético do rio – com aumento da garantia física disponível -, sendo alvo de nova disputa entre as concessionárias.

A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da hidrelétrica de Jirau, assinou, recentemente, um acordo de cooperação com a estatal boliviana Ende, a fim de avaliar o projeto de construção da futura usina binacional.

A construção da nova usina traria benefícios para Jirau, que poderia passar a operar com um reservatório em nível constante. Essa estabilização da cota (altura) do reservatório traria ganho de energia firme de cerca de 280 megawatts (MW) médios para a usina. Como as usinas são remuneradas pela garantia física disponível ao sistema, o aumento dessa energia firme significa um aumento do faturamento.

A Santo Antonio Energia (SAE), concessionária da hidrelétrica de mesmo nome, porém, também quer usufruir desse aumento de garantia física disponível. Em correspondência ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a controladora da hidrelétrica pediu que seja convocada para participar dessas discussões. Na carta, à qual o Valor teve acesso, o presidente da SAE, Roberto Junqueira Filho, destacou que um eventual ganho energético do melhor aproveitamento do rio Madeira não poderia ser apropriado por uma entidade privada, por ser oriundo de um bem público da União.

O presidente da ESBR, Victor Paranhos, rebateu o pleito e pediu que este seja rejeitado pelo governo brasileiro. Também em correspondência ao ministro Coelho Filho, Paranhos disse que o pedido da SAE de participar das discussões não tem fundamentos legais ou técnicos, e tem o objetivo de “maximizar seus resultados financeiros e mascarar as inúmeras deficiências existentes no projeto da UHE Santo Antonio.”

Paranhos destacou ainda que parte do ganho que poderá ser obtido por Jirau na operação em cota constante do reservatório é resultado dos investimentos feitos pela própria usina na implantação de seis unidades geradoras adicionais, além de outras otimizações feitas no projeto.

“Desta forma, qualquer tentativa da SAE de apropriar-se de otimizações planejadas e executadas por esta companhia será devidamente combatida em todas as instâncias”, escreveu Paranhos.

A ESBR é um consórcio composto pelas empresas Engie (antiga GDF Suez), com 40%, as subsidiárias da Eletrobras Eletrosul e Chesf, cada uma com 20%, e Mitsui, com os demais 20%.

Já a Santo Antonio Energia tem como principal sócia a Eletrobras, que, via Furnas, tem 39% do capital. A Caixa FIP Amazônia tem 20%, enquanto Odebrecht, SAAG e Cemig tem 18,6%, 12,4% e 10%, respectivamente.

A briga entre as duas usinas não é novidade. A situação se agravou quando, em 2011, a concessionária de Santo Antonio pediu o aumento da cota do reservatório, o que trouxe perdas em garantia física para Jirau, segundo as alegações desta usina.

Primeiramente, Santo Antonio conseguiu a autorização para elevar o nível dos reservatórios de 70 metros para 70,5 metros, a fim de corrigir alguns marcos utilizados no projeto. Segundo Jirau, isso reduziu seu potencial hidrelétrico em 34,3 MW médios, “causando-lhe vultuosos prejuízos energéticos e econômicos”, disse Paranhos na carta ao ministro Coelho Filho.

Em seguida, Santo Antonio teve autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a elevação da sua cota para 71,3 metros, mas ainda não teve autorização definitiva do Ibama para isso – e trabalha como uma autorização especial. Cálculos da ESBR apontam que essa nova elevação custou outros 50 MW médios da sua energia firme.

No documento enviado ao ministro Coelho Filho, a ESBR destacou ainda que, como a autorização especial envolve algumas restrições para a operação da usina, a geração total de energia das duas usinas é menor do que seria com Santo Antonio operando na cota de 70,5 metros. Nesse cenário, ambas teriam garantia física total de 4.554,6 MW médios. Com a autorização especial, as hidrelétricas somam 4.540,7 MW médios.

Os estudos para construção da usina binacional entre Brasil e Bolívia ainda são iniciais. A hidrelétrica, chamada de Guajará-Mirim, deve ter 3 mil MW de capacidade. A parceria da ESBR com a Eletrobras prevê um auxílio à estatal no ponto de vista de engenharia e ambiental, a fim de acelerar o projeto básico da usina. Na assinatura do acordo de cooperação, em meados deste mês, Paranhos chegou a dizer que, aproveitando a experiência de Jirau, seria possível entregar os estudos de engenharia em 18 meses, para que o projeto pudesse ser leiloado em seguida.

Além da geração de energia adicional aos dois países, a hidrelétrica na fronteira permitirá a criação de uma malha hidroviária de 4.200 km navegáveis.