05/01/2018

União arrecada R$ 2,4 bilhões pelo uso da água em 2017

Fonte: Canal Energia

Valor representa uma redução de 12,06% quando comparado aos R$ 2,75 bilhões recolhidos em 2016

Os geradores hidrelétricos pagaram mais de R$ 2,42 bilhões pelo uso da água em 2017, redução de 12,06% quando comparado aos R$ 2,75 bilhões recolhidos em 2016. O montante representa a soma do que foi pago por Itaipu (royalties) e pelas concessionárias de geração hidrelétrica (CFURH) pela utilização dos recursos hídricos ao longo dos 12 meses do ano.

O valor arrecadado em 2017 é semelhante ao que foi arrecadado em 2015 (R$ 2,45 bilhões). Contudo, a geração de energia em ambos os anos foi bem distinta: 304.122.041,67 MWh (2017) contra 292.707.778,60 MWh em 2015.

A diferença financeira, porém, pode ser explicada pela Tarifa Atualizada de Referência (TAR). A TAR é definida anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e é utilizada como multiplicador pela energia gerada no mês. Em 2016, a TAR era R$ 93,35/MWh, enquanto em 2017 a TAR foi de R$ 72,20/MWh, redução de 22,66%. Em 2015, a TAR era de R$ 85,26/MWh.

Tanto em 2017 como em 2016, 189 hidrelétricas pagaram a CFURH. Oitenta e cinco por cento do que foi arrecadado foi repassado diretamente para os estados e municípios que são diretamente atingidos pelos empreendimentos e outros 15% para regiões situadas a montante (antes do reservatório). O restante do dinheiro serve como fonte de receita para os Ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente, Agência Nacional de Águas e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Os valores são repassados mensalmente via Tesouro Nacional.

Em 2017, MME e MMA receberam, cada um, cerca de R$ 67,5 milhões pelo uso da água. O FNDCT ficou com R$ 90,11 milhões e a Ana com R$ 172, 8 milhões. Estados e municípios receberam R$ 2,02 bilhões. Os dados estão disponíveis no site da Aneel.