16/02/2018

Eletropaulo e Eletrobras perto de um acordo

Fonte: Valor Econômico

A Eletropaulo e a Eletrobras estão prestes a anunciar um acordo para encerrar uma disputa judicial que se arrasta há quase 30 anos. O Valor apurou que o acordo está praticamente fechado, faltando apenas acertar as garantias bancárias do contrato e obter as aprovações societárias necessárias. Se os conselhos de administração das duas empresas derem os avais necessários, a distribuidora paulista deve aceitar pagar cerca de R$ 1,6 bilhão à estatal, montante próximo do calculado pelos peritos contratados no processo.

A disputa se refere a um empréstimo tomado pela então estatal Eletropaulo da Eletrobras em 1986. Na época, a companhia paulista reunia, além da concessão de distribuição atual, ativos que hoje pertencem às empresas Cteep, EDP São Paulo e EMAE. Desde 1988, a Eletropaulo briga na Justiça com a Eletrobras sobre a atualização monetária do empréstimo.

Em 1997, quando houve a cisão dos ativos da antiga Eletropaulo, as empresas resultantes passaram a discutir também sobre quem teria a obrigação de pagá-lo. Para a distribuidora paulista, o montante referente ao empréstimo ficou com a Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica, atual Cteep. Já a transmissora alega que a dívida é da Eletropaulo. Essa visão ganhou força ao longo da tramitação do caso, e hoje é a distribuidora que negocia com a estatal um acordo para o pagamento.

Para a Eletropaulo, o caso representa um grande problema, pois os investidores descontam do valor da companhia uma eventual derrota na Justiça. Para pagar o valor devido, a companhia pretende acessar o mercado de capitais. Segundo fontes, a companhia pretende levantar R$ 1,5 bilhão com a venda de ações, sendo R$ 1 bilhão em uma oferta primária – para levantar recursos e pagar a primeira parcela da Eletrobras – e R$ 500 milhões em uma oferta secundária – no qual a AES deve sair da companhia. Essa oferta deve acontecer em março, já com o balanço anual da Eletropaulo publicado.

No fim de setembro, a Eletropaulo tinha R$ 2,034 bilhões provisionados para pagar a dívida, seguindo os critérios de correção monetária defendidos pela Eletrobras. Para a distribuidora, o valor adequado, contudo, seria de R$ 948,68 milhões. Esse valor exclui os juros moratórios, cujo pagamento é questionado pela companhia paulista.

A Eletrobras, por sua vez, considerava nessa data ter um crédito de R$ 2,793 bilhões a receber, sendo R$ 350,7 milhões já reconhecidos no balanço, parcela considerada “incontroversa”.

No início de outubro, as duas companhias anunciaram que iriam suspender a briga na Justiça por 60 dias, período em que pretendiam negociar um acordo. As conversas estão sendo mediadas pela câmara de arbitragem da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O resultado dessa negociação deve ser o atual acordo em fase final de ser concluído. A proposta, depois de fechada, ainda precisará ser submetida aos conselhos de administração das duas companhias, o que pode ser um obstáculo à sua aprovação.

Em 19 de dezembro, o conselheiro independente da Eletropaulo Marcelo Gasparino se manifestou afirmando não concordar com o pagamento de um valor superior a R$ 1 bilhão. Além disso, ele defendeu que o contrato de pagamento garanta a cobrança do valor integral a ser pago da Cteep – uma vez que a Eletropaulo considera a transmissora a responsável pelo passivo.

A Eletrobras disse que não iria comentar as informações. A Eletropaulo não respondeu a reportagem até o fechamento desta edição.