02/02/2018

Nova estatal vai desenvolver projetos de usinas binacionais

Fonte: Valor Econômico

A nova estatal que será criada com os ativos da Eletrobras que não podem ser privatizados – Itaipu e Eletronuclear – deve se transformar em uma empresa para desenvolver projetos de hidrelétricas binacionais, disse o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho, em entrevista ao Valor. Ele citou como exemplos projetos já discutidos no passado, mas que não avançaram, como as usinas binacionais com a Bolívia e a Argentina.

Para isso, porém, será necessário resolver como será feita a cisão dos ativos para formar a nova empresa. O projeto de privatização enviado pelo governo ao Congresso diz que a União ficará autorizada a criar uma nova empresa para administrar a Eletronuclear e manter o acordo de Itaipu com o Paraguai. Assim como a Eletrobras, a nova empresa deve ser uma sociedade de economia mista, com participação privada e ações negociadas na bolsa. Na exposição de motivos anexada ao projeto de lei, porém, o governo diz que a criação dessa estatal é uma “sugestão” ao Legislativo.

Nesse cenário da criação da nova empresa, o Valor apurou que uma das ideias é que, em um primeiro momento, a nova empresa estatal terá a mesma estrutura societária que a Eletrobras depois da cisão. Depois disso, existe a possibilidade de haver uma troca de ações, de forma que ela se torne 100% estatal.

Não há, no entanto, um consenso no governo sobre isso. Segundo o ministro Coelho Filho, existe uma discussão que questiona se Itaipu é um ativo da Eletrobras (incluindo União e minoritários), ou apenas da União.

“Discute-se se Itaipu é da Eletrobras, ou se é administrada pela Eletrobras, pois todos os investimentos foram feitos pela União”, explicou o ministro. Assim, precisará haver um acordo sobre quem ficará com os direitos de comercialização da energia gerada na usina no Brasil.

A discussão ganha mais importância pelo fato de que a partir de 2023, a usina passará a ter um excedente de caixa de US$ 1 bilhão, devido ao fim do financiamento para construção, de acordo com Coelho Filho.

Em um cenário em que Itaipu seja totalmente da União, a cisão da usina binacional e da Eletronuclear precisaria ser rearranjada, uma vez que os minoritários da Eletrobras não teriam direito a participação na hidrelétrica. Outro obstáculo se refere à conclusão da obra da usina nuclear de Angra 3, paralisada desde 2015. Para que a usina possa ser viável comercialmente, será necessário um aumento da tarifa da energia gerada.

De toda forma, a ideia é que a nova empresa seja, eventualmente, 100% estatal, e possa se dedicar aos projetos binacionais. Segundo o ministro, esse excedente de caixa de US$ 1 bilhão que Itaipu passará a ter poderá ajudar no financiamento desses projetos.

Os estudos para a hidrelétrica binacional com a Bolívia são os mais avançados até o momento. Em 2016, foi assinado um acordo de cooperação entre Eletrobras, a estatal boliviana Ende e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da usina de Jirau, no rio Madeira, para avançar nos estudos da hidrelétrica binacional.

A usina, que vai se chamar Guajará-Mirim, também deve ficar no rio Madeira, mas na fronteira com a Bolívia, e deve ter 3 mil megawatts (MW) de capacidade. O empreendimento tem investimento estimado em R$ 15 bilhões. Além da geração de energia elétrica adicional aos dois países, a instalação da hidrelétrica vai permitir a criação de uma malha hidroviária de 4.200 km navegáveis.

No caso da Argentina, o projeto está mais distante de sair do papel. A ideia do governo anterior, na época da presidente Dilma Rousseff, era construir uma estatal binacional que administraria as futuras hidrelétricas de Garabi e Panambi, que seriam construídas na fronteira entre os dois países, no rio Uruguai.