05/02/2018

São Paulo registra aumento de 70% na arrecadação de royalties de petróleo e gás em 2017

Fonte: Secretaria de Energia e Mineração

Secretaria lança Informe das Participações Governamentais de Petróleo e Gás que traz informações detalhadas da arrecadação de royalties e participações especiais

O Estado de São Paulo registrou em 2017 a arrecadação recorde de R$ 2,5 bilhões em royalties e participações especiais. A remuneração pela exploração de petróleo e gás no litoral paulista ficou em R$ 1,4 bilhão para o Governo do Estado e R$ 1,1 bilhão para os municípios paulistas como mostra o Informe das Participações Governamentais de Petróleo e Gás lançado nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, no site da Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo.

Esse valor representa um aumento de 70% em relação ao ano anterior, quando foram arrecadados R$ 1,4 bilhão, somando estado e municípios. Já o Brasil arrecadou no ano passado R$ 30,4 bilhões, aumento de 72% em relação aos R$ 17,7 bilhões de 2016.

“O petróleo é uma atividade que gera uma cadeia completa de benefícios para os países, estados e municípios produtores, que vai desde o setor de pesquisa à produção de peças para a indústria. A geração de emprego e renda é muito forte e só tende a crescer no Estado de São Paulo”, explica o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.

As cidades paulistas que mais receberam recursos da atividade de petróleo no Estado foram Ilhabela R$ 440 milhões, São Sebastião R$ 87,3 milhões e Caraguatatuba R$ 82,3 milhões. Os três municípios, que respondem por 60% da arrecadação das cidades, estão localizados no litoral, área diretamente impactada pela atividade petrolífera.

Estão, ainda, entre os dez primeiros colocados Cubatão R$ 61 milhões, Bertioga R$ 50 milhões, Guararema R$ 48 milhões, Ilha Comprida R$ 34 milhões, Iguape R$ 23,1 milhões e Praia Grande e São Vicente com R$ 15,3 milhões cada.

“São Paulo vem aumentando ano a ano a sua produção de petróleo e gás. Em poucos anos passamos de nono para terceiro maior produtor nacional e os royalties acompanham essa evolução representando uma importante arrecadação para o Estado e para os municípios paulistas”, afirma o subsecretário de Petróleo e Gás do Governo de São Paulo, Dirceu Abrahão.

Em 2017, apesar de São Paulo ter ficado em terceiro lugar no ranking de produção de petróleo e gás, o Estado ficou com a segunda posição nacional na arrecadação de royalties e participações especiais, passando o Espírito Santo que somou R$ 2,2 bilhões e ficando atrás apenas do Rio de Janeiro que arrecadou R$ 11 bilhões.

Entre as regiões do estado a que recebeu a maior parte dos royalties foi o Vale do Paraíba e Litoral Norte, que respondeu por 69% do total. Em segundo lugar aparece a Baixada Santista que totaliza 14,7%, seguida por Registro 7,9%, região metropolitana de São Paulo com 6,7%, Sorocaba 1% e Campinas 0,7%.

A produção de petróleo e gás do Estado é oriunda de seis campos localizados na plataforma continental da Bacia de Santos no litoral de São Paulo. Atualmente, Sapinhoá, localizado no pré-sal, é o maior campo paulista.

O Informe das Participações Governamentais de Petróleo e Gás traz informações detalhadas da arrecadação dos royalties e das participações especiais de 109 municípios paulistas, bem como apresenta os cálculos de arrecadação da Parcela do Fundo Especial das outras 536 cidades.

A publicação semestral pode ser acessada na área de Dados Energéticos do site da Secretaria de Energia e Mineração disponível no endereço www.energia.sp.gov.br

 

Município

Valor Recebido em 2017 (em R$)

Percentual em relação ao total arrecadado por todos os municípios de SP

 ILHABELA-SP 

439.669.231,06

42,7%

 SÃO SEBASTIÃO-SP 

87.336.743,14

8,5%

 CARAGUATATUBA-SP 

82.374.347,44

8,0%

 CUBATÃO-SP 

61.016.728,75

5,9%

 BERTIOGA-SP 

49.973.618,81

4,9%

 GUARAREMA-SP 

47.926.508,91

4,7%

 ILHA COMPRIDA-SP 

33.970.003,28

3,3%

 IGUAPE-SP 

23.177.263,12

2,3%

 PRAIA GRANDE-SP 

15.294.520,24

1,5%

 SÃO VICENTE-SP 

15.294.520,24

1,5%

 CANANÉIA-SP 

13.757.116,94

1,3%

 ITU-SP 

5.699.058,45

0,6%

 MAUÁ-SP 

4.919.992,08

0,5%

 PINDAMONHANGABA-SP 

4.332.758,14

0,4%

 SUZANO-SP 

4.324.941,39

0,4%

 SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP 

4.298.826,48

0,4%

 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP 

4.152.438,05

0,4%

 TAUBATÉ-SP 

4.029.505,19

0,4%

 CAÇAPAVA-SP 

3.921.565,06

0,4%

 LORENA-SP 

3.788.988,09

0,4%

 PERUÍBE-SP 

3.550.544,96

0,3%

 SILVEIRAS-SP 

2.859.324,43

0,3%

 BRAGANÇA PAULISTA-SP

2.769.428,09

0,3%

 UBATUBA-SP 

2.687.816,75

0,3%

 GUARULHOS-SP 

1.850.597,56

0,2%

 OSASCO-SP 

1.843.992,51

0,2%

 SANTO ANDRÉ-SP 

1.843.992,51

0,2%

 SÃO CAETANO DO SUL-SP 

1.843.992,51

0,2%

 TABOÃO DA SERRA-SP 

1.843.992,51

0,2%

 GUARUJÁ-SP 

1.843.991,26

0,2%

 BARUERI-SP 

1.843.991,26

0,2%

 CARAPICUÍBA-SP 

1.843.991,26

0,2%

 COTIA-SP 

1.843.991,26

0,2%

 DIADEMA-SP 

1.843.991,26

0,2%

 FERRAZ DE VASCONCELOS-SP 

1.843.991,26

0,2%

 FRANCISCO MORATO-SP 

1.843.991,26

0,2%

 ITAPECERICA DA SERRA-SP 

1.843.991,26

0,2%

 ITAPEVI-SP 

1.843.991,26

0,2%

 ITAQUAQUECETUBA-SP 

1.843.991,26

0,2%

 MOGI DAS CRUZES-SP 

1.843.991,26

0,2%

 JACAREÍ-SP 

1.843.923,76

0,2%

 SANTOS-SP 

1.791.785,49

0,2%

 FRANCO DA ROCHA-SP 

1.784.650,76

0,2%

 SÃO PAULO-SP 

1.761.611,36

0,2%

 CAMPINAS-SP

1.712.595,38

0,2%

 RIBEIRÃO PIRES-SP 

1.671.080,70

0,2%

 GUARATINGUETÁ-SP 

1.671.018,26

0,2%

 SANTANA DE PARNAÍBA-SP 

1.667.348,51

0,2%

 INDAIATUBA-SP

1.662.292,58

0,2%

 ITAPETININGA-SP

1.648.446,85

0,2%

 JANDIRA-SP 

1.639.544,80

0,2%

 EMBU-SP 

1.621.566,50

0,2%

 POÁ-SP 

1.611.742,32

0,2%

 EMBU-GUAÇU-SP 

1.596.803,14

0,2%

 ITANHAÉM-SP 

1.552.401,02

0,2%

 CAIEIRAS-SP 

1.552.401,02

0,2%

 MAIRIPORÃ-SP 

1.552.397,64

0,2%

 ARUJÁ-SP 

1.493.059,70

0,1%

 CRUZEIRO-SP 

1.465.198,17

0,1%

 PORTO FELIZ-SP

1.461.415,82

0,1%

 CAJAMAR-SP 

1.433.718,00

0,1%

 ARACOIABA DA SERRA-SP

1.320.271,52

0,1%

 REGISTRO-SP 

1.315.038,30

0,1%

 SANTA ISABEL-SP 

1.315.036,61

0,1%

 MONGAGUÁ-SP 

1.283.500,74

0,1%

 CAMPOS DO JORDÃO-SP 

1.283.448,43

0,1%

 VARGEM GRANDE PAULISTA-SP 

1.255.697,02

0,1%

 RIO GRANDE DA SERRA-SP 

1.255.695,34

0,1%

 TREMEMBÉ-SP 

1.255.644,71

0,1%

 PAULINIA-SP

1.169.679,79

0,1%

 APARECIDA-SP 

1.136.966,75

0,1%

 BIRITIBA-MIRIM-SP 

1.105.476,39

0,1%

 JUQUITIBA-SP 

1.105.476,39

0,1%

 CACHOEIRA PAULISTA-SP 

1.105.430,83

0,1%

 CAJATI-SP 

1.077.674,36

0,1%

 MIRACATU-SP 

986.796,76

0,1%

 CUNHA-SP 

986.752,89

0,1%

 JUQUIÁ-SP 

955.259,17

0,1%

 PARIQUERA-AÇU-SP 

955.259,17

0,1%

 POTIM-SP 

955.216,98

0,1%

 JACUPIRANGA-SP 

923.721,55

0,1%

 PARAÍBUNA-SP 

923.681,05

0,1%

 PIRAPORA DO BOM JESUS-SP 

892.183,98

0,1%

 ELDORADO-SP 

864.380,26

0,1%

 ITARIRI-SP 

864.380,26

0,1%

 SALESÓPOLIS-SP 

864.380,26

0,1%

 PIQUETE-SP 

864.341,45

0,1%

 SÃO LOURENÇO DA SERRA-SP 

832.846,07

0,1%

 SANTA BRANCA-SP 

832.805,57

0,1%

 SETE BARRAS-SP 

805.038,97

0,1%

 PEDRO DE TOLEDO-SP 

773.499,70

0,1%

 BANANAL-SP 

773.465,95

0,1%

 QUELUZ-SP 

773.465,95

0,1%

 SÃO BENTO DO SAPUCAI-SP 

773.465,95

0,1%

 SÃO LUIS DO PARAITINGA-SP 

773.465,95

0,1%

 ROSEIRA-SP 

741.930,08

0,1%

 BARRA DO TURVO-SP 

714.161,36

0,1%

 ARAPEÍ-SP 

714.127,61

0,1%

 AREIAS-SP 

714.127,61

0,1%

 CANAS-SP 

714.127,61

0,1%

 IGARATÁ-SP 

714.127,61

0,1%

 JAMBEIRO-SP 

714.127,61

0,1%

 LAGOINHA-SP 

714.127,61

0,1%

 LAVRINHAS-SP 

714.127,61

0,1%

 MONTEIRO LOBATO-SP 

714.127,61

0,1%

 NATIVIDADE DA SERRA-SP 

714.127,61

0,1%

 REDENÇÃO DA SERRA-SP 

714.127,61

0,1%

 SANTO ANTONIO DO PINHAL-SP 

714.127,61

0,1%

 SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP 

714.127,61

0,1%

 TOTAL – MUNICÍPIOS

1.029.216.329,91

100,0%