09/02/2018

Texto da reforma do setor elétrico sai nos próximos dias, diz EPE

Fonte: Valor Econômico

O texto do projeto de reforma do setor elétrico deve ficar pronto nos próximos dias, disse ontem o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso. Assim que concluído, o texto será encaminhado pelo Ministério de Minas e Energia à Casa Civil e, posteriormente, ao Congresso Nacional. “Estamos em vias de fechar [o texto]”, disse o executivo, durante encontro com jornalistas, no Rio.

Barroso se disse “otimista” com o encaminhamento do assunto no Congresso Nacional. Segundo ele, o projeto faz parte de uma agenda de atração de investimentos e não deve enfrentar turbulências, como as discussões sobre a reforma da Previdência Social. “Estamos muito otimistas. A reforma do setor elétrico, a exemplo do programa Gás Para Crescer, do RenovaBio, é um tema que forma parte de uma agenda positiva para geração de investimentos e modernização do ambiente de negócios”, afirmou o presidente da EPE.

O executivo acredita que o projeto deve manter as linhas gerais da proposta original, contempladas na nota técnica preparada pelo Ministério de Minas e Energia em meados do ano passado, mas também deve acatar parte das contribuições do mercado.

“Conceitualmente, não há muitas mudanças em relação ao original”, disse Barroso. “O conceito foi pautado lá atrás: a ideia é trabalhar com sinais de preços que visem a eficiência através da gestão de riscos de forma descentralizada pelos agentes, com uma melhor alocação de custos. É o que estamos buscando”, explicou. A expectativa no mercado é que o texto contemple, entre outros assuntos, uma proposta de solução para o risco hidrológico (medido pelo GSF, na sigla em inglês).

Barroso também comentou sobre o calendário de leilões de 2018. A previsão, segundo ele, é realizar, além do leilão de energia nova A-4, previsto para abril, uma licitação A-6. “A portaria com as diretrizes do A-6 deve sair nas próximas semanas”, afirmou. Já no setor de transmissão, estão previstas licitações para abril e para o fim do ano.