14/03/2018

Chinesa volta a negociar compra de Santo Antonio

Fonte: Valor Econômico

A chinesa SPIC Overseas voltou a conversar com Cemig e Odebrecht sobre uma possível aquisição do controle da hidrelétrica de Santo Antonio, localizada no rio Madeira (RO). Segundo fontes ouvidas pelo Valor, ainda não foi apresentada uma nova oferta.

As conversas entre as partes, que tinham sido paralisadas em meados do ano passado, foram retomadas recentemente, mas os chineses ainda vão se atualizar sobre o ativo e apresentar uma revisão dos termos da oferta apresentada ano passado – que tinha sido considerada desfavorável, principalmente pela Cemig. A expectativa é que isso aconteça ainda neste mês ou no começo de abril, quando as sócias vão avaliar se será viável retomar a negociação com exclusividade com a SPIC Overseas.

A nova proposta deve atualizar, entre outros pontos, o volume do reservatório da usina e sua garantia física (volume de energia assegurada que a hidrelétrica tem para vender). Santo Antonio Energia espera obter em breve a autorização do Ibama para que o reservatório da usina possa ser ampliado de 70,5 metros para 71,3 metros, depois que a autorização especial foi revogada ano passado.
A concessionária da hidrelétrica já pediu ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorização para restabelecer a garantia física de 2.424 MW médios, alegando que está sofrendo “graves danos financeiros” desde que a garantia física foi reduzida em 96,1 MW médios, em julho do ano passado.

Logo depois, as negociações com a SPIC foram suspensas. Um dos fatores que afastou os chineses foi justamente a incerteza sobre a garantia física da usina e sobre a autorização para aumento da cota do seu reservatório.

Em carta enviada ao MME, a concessionária disse que falta só a conclusão da votação de um projeto de lei complementar pela assembleia legislativa de Rondônia para que as áreas no entorno do empreendimento tenham as licenças liberadas. Com a aprovação, e, posteriormente, anuência do Ibama, a hidrelétrica poderá voltar a operar com a cota de 71,3 metros.

“A urgência do pedido se justifica pelos enormes prejuízos acumulados e a importância da usina para o setor elétrico nacional”, diz a carta enviada pela empresa ao governo, a qual o Valor teve acesso. Segundo o documento, a redução da garantia física, combinada aos níveis elevados do déficit de geração das hidrelétricas (GSF, na sigla em inglês), “vem provocando enormes impactos financeiros no caixa da companhia.”

Outro ponto objeto de conflito entre os chineses e os sócios da usina envolve as condições da oferta em relação à questões como os colaterais dos pleitos administrativos e judiciais que envolvem a concessionária, além de discussões sobre excludente de responsabilidade e fator de disponibilidade da hidrelétrica.

A Odebrecht tem, entre participações direta e indireta, 28,6% da hidrelétrica, enquanto a Cemig tem outros 20,3%. Com os 2% que a Andrade Gutierrez tem na usina, as empresas formam o bloco de controle, que está liderando as negociações para a venda. Furnas, subsidiária da Eletrobras, tem 39% da usina, e deve exercer seu direito a tag along em uma eventual venda do controle à SPIC.