29/03/2018

Consulta pública avalia novo modelo tarifário para consumidores atendidos em baixa tensão

Fonte: ANP

Aberta consulta pública para avaliar a necessidade de aperfeiçoamento do modelo tarifário aplicado ao Grupo B (Baixa Tensão) e os impactos associados à sua aplicação. O tema faz parte da Agenda Regulatória da ANEEL para o biênio 2018/2019.

A consulta segue a dinâmica de perguntas e respostas sobre os objetivos da alteração do modelo tarifário e as modalidades possíveis, custos e procedimentos de implantação e transição. Os participantes devem encaminhar suas contribuições como respostas às questões apresentadas na nota técnica.

Para facilitar o entendimento dos temas, a nota está estruturada em quatro tópicos:

Revisão dos principais conceitos teóricos sobre tarifação
Tarifação vigente no Brasil
Atuais avanços tecnológicos que impactam ou poderão impactar o setor elétrico
Resumo dos modelos de tarifação aplicados em alguns países

As contribuições podem ser encaminhadas até 11/05/2018 para o e-mail cp002_2018@aneel.gov.br ou por correspondência para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF.

Após a análise das contribuições da consulta, a Agência discutirá em audiência pública uma proposta de novo modelo de tarifação.