08/03/2018

Diretor da Aneel admite que tarifas têm alcançado níveis preocupantes

Fonte: Canal Energia

Romeu Rufino lembrou que tributos, encargos e custo da energia tem sido os grandes responsáveis pelos aumentos tarifários

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino, afirmou durante a reunião pública semanal da autarquia que é preciso “discutir de maneira mais efetiva” o peso dos tributos sobre o custo da energia elétrica pago pelo consumidor. Ele admitiu que “o valor da tarifa está assumindo um patamar muito preocupante”, o que impacta toda a indústria, e revelou que a situação incomoda não apenas as distribuidoras e os consumidores, mas também o órgão regulador.

Ao comentar a decisão da autarquia de manter em 8,09% o custo médio ponderado de capital (wacc, na sigla em inglês) que será usado nos processos de revisão das distribuidoras até 2019, Rufino destacou que a remuneração do capital representa em torno de 4% da tarifa total do segmento de distribuição. Ele lembrou que o wacc tem impacto tarifário pequeno, mas uma sensibilidade grande do ponto de vista de quem vai financiar o setor elétrico. O que, de fato, tem elevado a conta em níveis indesejados, completou, não é a remuneração nem os custos operacionais das empresas, e sim os tributos, os encargos setoriais e o custo da energia elétrica.

Um das despesas com maior impacto na tarifa esse ano é Conta de Desenvolvimento Energético, que teve um aumento de gastos de 30% em relação a 2017. A arrecadação da CDE custeia uma série de subsídios que neutraliza em grande parte todo o esforço que se faz na melhoria da eficiência e da gestão da prestação do serviço, avaliou o diretor. Rufino também destacou que a concessão de subsídios “bateu no limite da capacidade de pagamento do consumidor”, mas existem iniciativas no Congresso para aumentar ainda mais essa parcela de custos.

Há, porém, um custo inevitável a ser enfrentado pelo setor, segundo Rufino, que é o déficit de geração das usinas hidrelétricas. Uma parte desse custo ainda está pendente de solução, mas já há propostas de tratamento dos débitos acumulados pelos geradores que devem evoluir para uma solução no Congresso Nacional. Uma delas foi apresentada como emenda à Medida Provisória 814, que trata da privatização da Eletrobras.