12/03/2018

Eletropaulo e Eletrobras fecham acordo de R$ 1,5 bi

Fonte: Valor Econômico

Duas das maiores elétricas do país, Eletrobras e Eletropaulo chegaram no fim da última semana ao esperado acordo sobre a dívida histórica da distribuidora com a estatal, para encerrar disputa judicial que se arrasta há 30 anos. Conforme antecipado pelo Valor na última semana, a companhia paulista pagará R$ 1,5 bilhão à Eletrobras, sendo R$ 1,4 bilhão à estatal e R$ 100 milhões para advogados.

O pagamento é referente ao saldo de encargos financeiros de um empréstimo concedido em 1986 pela Eletrobras para a companhia, que posteriormente foi cindida, dando origem a quatro companhias, entre as quais a Eletropaulo e a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep) atuais.

De acordo com a Eletropaulo, do montante relativo à Eletrobras, com data base em 31 de janeiro de 2018, o primeiro pagamento, no valor de R$ 250 milhões, será realizado após o trânsito em julgado da homologação judicial do acordo com a estatal e com os advogados, o que ocorrer por último. Também está previsto o pagamento de três parcelas anuais, no valor de R$ 300 milhões cada, sendo o primeiro 12 meses após o pagamento da primeira quantia. E um último pagamento, no valor de R$ 250 milhões, está previsto para ser efetuado 48 meses depois do pagamento da primeira quantia.

Todos os pagamentos serão atualizados por CDI mais 1%, até a efetiva data do pagamento de cada parcela, contados a partir de 1 de fevereiro de 2018.

Segundo a Eletropaulo, a eficácia do acordo ainda está sujeita ao trânsito em julgado da sua homologação judicial perante o Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro, o que dará ensejo ao encerramento do processo judicial.

Em fato relevante sobre o assunto, a Eletrobras acrescentou que entendia ser devido um valor de R$ 2,794 bilhões, excluídos os valores referentes a honorário de sucumbência, sendo R$ 350 milhões já reconhecidos no ativo, na linha de empréstimos e financiamentos.

De acordo com a Eletrobras, desse montante, foram deduzidos os valores de R$ 533 milhões referente à mora acumulada e R$ 583 milhões referentes ao novo cálculo pericial, que atualizou o valor do laudo anterior segundo cláusulas contratuais, obtendo resultado parcial de R$ 1,658 bilhão (cálculo pericial).

A estatal contou ainda que foi iniciado um processo de mediação junto à Câmara FGV de Mediação e Arbitragem, no Rio de Janeiro, oportunidade em que foram estabelecidas as regras procedimentais do processo. Entre essas regras “ficou convencionado entre as partes a contratação de um assessor financeiro independente para calcular o valor do débito segundo os parâmetros financeiros e legais sustentados pelas partes no processo judicial (incluindo a perícia), bem como avaliar os custos de oportunidade para cada uma das empresas”. Nesse sentido, as partes, embasadas nos estudos realizados no âmbito do acordo, acordaram que a Eletropaulo se compromete a desembolsar R$ 1,4 bilhão em favor da Eletrobras.

Pelo lado da estatal, as conversas foram lideradas pelo próprio presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr., que acumulou a diretoria Jurídica e de Gestão Corporativa da empresa, após a saída de Alexandre Aniz do cargo, em fevereiro.