07/03/2018

São Paulo discute com entidades nova lei de licenciamento ambiental para o setor de mineração

Fonte: Secretaria de Energia e Mineração

Objetivo do encontro foi identificar prováveis dificuldades que as empresas podem encontrar e facilitar soluções com a nova regulamentação

O secretário de Energia e Mineração de São Paulo, João Carlos Meirelles, recebeu nesta quarta-feira, 7 de março, representantes do setor, para uma reunião conjunta com o presidente da Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Carlos Roberto dos Santos, com objetivo de discutir alguns pontos do Decreto nº 62.973, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente.

“O compromisso do Governo de São Paulo é com o desenvolvimento econômico sustentável. A mineração é muito importante nesse processo e precisa ter suas demandas resolvidas”, afirmou Meirelles.

Um dos principais pleitos do setor está relacionado com os custos dos licenciamentos necessários para a atividade, que, segundo as entidades, se tornaram inviáveis para as empresas nesse período de baixa atividade econômica do país. Para os representantes do setor, o mercado minerador está em crise há três anos e apresentou nesse período um recuo de 44% em suas atividades.

“A nova legislação teve o objetivo de facilitação dos licenciamentos, mas a Cetesb está aqui para ouvir e, com o menor prazo possível, entrar nessa discussão para no que for possível rever alguns pontos”, disse Carlos Roberto dos Santos, presidente da Cetesb.

Outra demanda que também foi apresentada está relaciona ao período de validade das licenças que, agora, precisam ser renovadas em um período mais curto.

“A simplificação dos processos de licenciamento ambiental como os de fiscalização é também uma preocupação do setor e fundamental para as atividades”, afirmou José Jaime Sznelwar, subsecretário de Mineração da Secretaria.

Foi unânime o entendimento de que as licenças ambientais, além de serem definidoras de boas práticas na atividade minerária é indispensável para a obtenção de financiamentos e outros meios para a manutenção da atividade.

Também participaram da reunião, Aruntho Savastano Neto e Mauro Kazuo Sato da Cestesb, Eduardo Rodrigues Machado Luz do Comin da Fiesp, Fernando Mendes Valverde e Daniel Debiazzi Neto da Anepac – Associação Nacional das Entidades de Produtos de Agregados para a Construção, Luiz Eulálio de Moraes Terra, do Sindipedras – Sindicato da Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo, Sandra Maia de Oliveira, do sindicato das Indústrias de Mineração de Areia do Estado de São Paulo – Sindareia, Maria Cristina Murgel, do Conselho de Meio Ambiente – Consema/Fiesp e Marcelo Pecchio do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento – SNIC.