04/04/2018

Aneel antecipa operação para remuneração da linha de Estreito

Fonte: Valor Econômico

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a antecipação da data de início de operação para efeito de remuneração da linha de transmissão Estreito (MG) – Fernão Dias (SP). Composta por dois circuitos de 328 km, a linha faz parte do reforço de escoamento de energia da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, para o Sudeste.

Com a decisão, o consórcio Cantareira, formado pela Elecnor (51%) e a Copel (49%) e dono da linha, terá antecipação da remuneração da receita anual permitida (RAP) do projeto, que passará a contar a partir de fevereiro. A RAP da linha é de R$ 76,9 milhões.

Segundo o advogado Tiago Lobão, sócio do escritório Leite, Tosto e Barros, que representa o consórcio Cantareira, a decisão da agência dá um sinal positivo para os investidores, próximo ao leilão de transmissão marcado para junho.

A linha do consórcio Cantareira não faz parte do sistema de transmissão de Belo Monte onde ocorreu a falha que provocou o apagão em 21 de março, que afetou 25% da carga do país, principalmente no Nordeste e Norte.

Sobre o apagão, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que ainda é cedo para falar em punição aos eventuais responsáveis pelo ocorrido. “Acho prematuro fazer esse tipo de especulação porque de fato é a fiscalização que vai dizer. Claro que um blecaute desta proporção, via de regra, envolve alguma falha de equipamento ou alguma falha humana na operação ou na programação dos equipamentos”.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) pretende divulgar ainda esta semana relatório sobre as causas do problema.

O equipamento onde houve a falha que ocasionou o apagão pertence à Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), formada pela chinesa State Grid Brazil Holding (51%) e as estatais Furnas (24,5%) e Eletronorte (24,5%).

O ONS enviou ofício à Aneel solicitando desconto de 10% na RAP da BMTE por pendências na implantação do projeto. A medida não tem relação com o apagão, mas com exigências previstas na construção da linha.